O governo federal liberou R$ 40 bilhões em linhas de

O governo federal liberou R$ 40 bilhões em linhas de crédito via BNDES para exportadores afetados pelo aumento da tarifa de importação aplicada pelos Estados Unidos, que chegou a 50% para diversos produtos brasileiros. A medida, anunciada um mês e meio após a assinatura do tarifaço pelo governo americano, visa ajudar empresas brasileiras a manter suas atividades e empregos.

Do total, R$ 30 bilhões são do programa Brasil Soberano e R$ 10 bilhões são recursos próprios do BNDES. As operações contemplam 9.777 produtos exportados e têm como foco principal o capital de giro, investimentos em adaptação produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca por novos mercados.

Os empréstimos terão prazos que variam entre cinco e dez anos, com carência de 12 a 24 meses. O valor máximo de financiamento para aquisição de bens de capital e investimento é de até R$ 150 milhões por empresa. Para capital de giro, grandes empresas podem solicitar até R$ 200 milhões, enquanto médias, pequenas e microempresas têm teto de R$ 35 milhões.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o apoio do banco é condicionado à manutenção dos empregos para evitar prejuízos à economia decorrentes das medidas tarifárias adotadas unilateralmente pelo governo dos EUA.

As linhas de crédito do programa Brasil Soberano incluem quatro modalidades com taxas de juros subsidiadas abaixo da Selic, atualmente em 15% ao ano. O capital de giro para gastos operacionais tem taxa de até 10,4% ao ano; para diversificação de mercados, até 8,2%; e para aquisição de bens de capital e investimentos, até 7,2%.

Além disso, o BNDES oferece duas linhas com recursos próprios para empresas cujos produtos sofreram tarifas, independentemente do impacto no faturamento: Capital de Giro Emergencial e Capital de Giro Diversificação, voltadas para financiamento de despesas operacionais e busca de novos mercados, respectivamente.

As empresas devem autenticar-se por meio da plataforma GOV.BR usando certificado digital para solicitar o crédito e confirmar a elegibilidade. O sistema do BNDES informa quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser acessadas.

Além das linhas de crédito, o governo adotou outras medidas para amenizar o impacto do tarifaço. Entre elas, estão o seguro à exportação para proteger contra inadimplência e cancelamento de contratos, e o diferimento no pagamento de impostos autorizado pela Receita Federal para as empresas mais afetadas.

Também foi prorrogado por um ano o prazo do regime de drawback, que concede isenção de insumos para exportações, e implementado um novo Reintegra, com crédito tributário para desonerar vendas ao exterior. Ainda, foram autorizadas compras públicas pela União, estados e municípios para programas como merenda escolar e hospitais.

O governo destacou que continuará trabalhando na diversificação de mercados, buscando novos destinos para os produtos brasileiros afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos.

Essas medidas refletem a tentativa do governo brasileiro de mitigar os efeitos das tarifas elevadas sobre as exportações, preservando a competitividade das empresas e a manutenção do emprego no país.

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Fonte: g1.globo.com