França avalia imposto sobre super

O governo francês estuda criar um imposto para tributar fortunas acima de 100 milhões de euros, a chamada “taxa Zucman”, em meio a debates intensos entre o Executivo, a oposição, empresários e a sociedade civil. A medida poderá ser incluída no plano orçamentário para 2026, cuja discussão começou em 17 de maio, com o objetivo de aumentar a arrecadação e responder a demandas por justiça fiscal.

O primeiro-ministro Sébastien Lecornu busca apoio da oposição socialista para formar uma maioria estável no Parlamento e evitar a queda do governo. A proposta de taxar em 2% ao ano as maiores fortunas do país atinge apenas 0,01% dos contribuintes, segundo o economista francês Gabriel Zucman, idealizador do tributo. A estimativa é que a taxa gere cerca de 20 bilhões de euros por ano.

A implementação do imposto faria parte dos esforços do governo para reduzir o déficit público, projetado em 5,8% do PIB este ano, e a dívida pública, que alcança 114% do PIB. A arrecadação prevista representaria quase metade da economia que constava no plano anterior do ex-primeiro-ministro François Bayrou, cuja proposta foi rejeitada pelo Parlamento.

O debate ganhou força após manifestações no dia 10 de setembro e uma greve marcada para 18 de setembro, convocada por sindicatos como a Confederação Geral do Trabalho (CGT). Líderes sindicais afirmam que o orçamento será definido nas ruas e estimam a participação de cerca de 400 mil manifestantes, o dobro da mobilização anterior.

Pesquisa realizada pela Ifop, divulgada em 16 de maio e encomendada pelo Partido Socialista, indica que 86% dos franceses apoiam a “taxa Zucman”. Além disso, 79% são favoráveis à redução dos subsídios financeiros concedidos às grandes empresas.

O novo primeiro-ministro já anunciou algumas medidas, como o fim dos benefícios vitalícios para ex-membros do governo e a desistência da supressão de feriados. Apesar de declarar-se disposto a defender a justiça fiscal, Lecornu rejeitou formalmente a adoção da taxa Zucman. Aliados republicanos de direita e os partidos da extrema direita também se opõem à medida.

A federação patronal Medef emitiu um alerta, ameaçando organizar uma ampla mobilização de empresários contra qualquer aumento de impostos. A entidade classificou a proposta como uma forma de expropriação, posição inédita durante o atual mandato do presidente Emmanuel Macron, que desde 2017 promove reduções de impostos para empresas e grandes fortunas com foco na competitividade econômica.

Dados do Senado francês apontam que os subsídios públicos às grandes empresas somaram pelo menos 211 bilhões de euros em 2023. Essa cifra corresponde a aproximadamente R$ 1,32 trilhão, valor que reforça o debate sobre o equilíbrio na distribuição da carga tributária no país.

A disputa em torno da “taxa Zucman” ocorre em um momento crucial para o governo francês, que enfrenta pressões internas para controlar as finanças públicas e demandas sociais por maior equidade fiscal. A decisão do Parlamento ocorrerá em meio a um cenário político tenso e mobilizações populares expressivas.

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Fonte: g1.globo.com