O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (11) uma norma que obriga bancos e outras instituições financeiras a rejeitar pagamentos destinados a contas suspeitas de envolvimento em fraudes. A medida visa aumentar a segurança das transações financeiras e entra em vigor de imediato, com prazo para adaptação dos sistemas até 13 de outubro de 2025.
Segundo o Banco Central, a regra abrange todas as transferências realizadas por qualquer instrumento de pagamento. As instituições financeiras deverão usar todas as informações disponíveis, incluindo dados de sistemas eletrônicos e bases públicas e privadas, para avaliar o risco de fraude nas contas receptoras.
O órgão enfatizou que as instituições devem comunicar aos titulares das contas quando tomarem medidas relacionadas à suspeita e bloqueio decorrente das investigações. A iniciativa tem o objetivo de dificultar golpes e proteger consumidores e o sistema financeiro contra movimentações fraudulentas.
O Banco Central reforçou que a norma busca ampliar a responsabilidade das instituições na prevenção à fraude, promovendo ações mais rápidas e eficazes. A medida integra um conjunto de esforços para aumentar a transparência e segurança nas operações realizadas no país.
A implementação da norma exige a adaptação dos sistemas tecnológicos das instituições financeiras, com prazo máximo para conclusão em outubro de 2025. A partir daí, os bancos estarão incumbidos de impedir pagamentos que envolvam contas com indícios fortes de irregularidades.
Essa iniciativa deve impactar as operações cotidianas dos bancos, levando a uma maior análise e controle das transações consideradas suspeitas. O Banco Central continuará acompanhando a eficácia da norma e pode propor novos ajustes conforme a necessidade.
Em resumo, a nova norma obriga as instituições financeiras a rejeitar pagamentos destinados a contas com suspeita fundamentada de fraude, utilizar todas as informações disponíveis para avaliação e informar os titulares das contas envolvidas nas medidas adotadas.
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Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
