O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026. A medida eleva o imposto estadual para repassar maior arrecadação sobre esses produtos usados em todo o país.
O Confaz é composto por representantes do governo federal e dos estados, que definem as normas do imposto. Para a gasolina, o ICMS subirá R$ 0,10 por litro, ficando em R$ 1,57. No diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, totalizando R$ 1,17. O gás de cozinha terá acréscimo de R$ 1,05 por botijão.
Este será o segundo ano consecutivo de reajuste do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, o imposto também teve alta, refletindo a necessidade dos estados de ajustar a receita diante das variações econômicas.
O aumento do ICMS em combustíveis impacta outros setores da economia, já que o custo maior desses insumos costuma ser repassado em serviços e produtos diversos. O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha é considerado referência para o custo de transporte, produção e alimentos, entre outros.
Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras alterou sua política de preços e deixou de seguir a paridade internacional baseada no petróleo e na cotação do dólar. A mudança influenciou o mercado interno, mas o ICMS continua sendo um componente significativo no preço final ao consumidor.
Com a decisão do Confaz, os estados buscam manter a arrecadação necessária para investimentos públicos, embora o aumento do tributo possa gerar preocupação sobre a inflação e o custo de vida da população.
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Fonte: g1.globo.com
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