Aumentam denúncias de exploração sexual online de crianças

Introdução Denúncias de exploração sexual e exposição indevida de crianças e adolescentes nas redes sociais mais que dobraram — aumento de mais de 100% em seis dias — após um vídeo divulgado pelo influenciador Felca, que acusa outro criador, Hytalo Santos, de envolver menores em conteúdo de teor sexual. O episódio reacende o debate sobre a eficácia das ferramentas de…

Introdução
Denúncias de exploração sexual e exposição indevida de crianças e adolescentes nas redes sociais mais que dobraram — aumento de mais de 100% em seis dias — após um vídeo divulgado pelo influenciador Felca, que acusa outro criador, Hytalo Santos, de envolver menores em conteúdo de teor sexual. O episódio reacende o debate sobre a eficácia das ferramentas de detecção das plataformas e sobre os limites entre moderação automática, modelo de negócios e responsabilidade social.

Desenvolvimento
As principais plataformas — Instagram, TikTok e YouTube — afirmam ter sistemas que identificam e removem automaticamente material que viole suas regras, além de equipes humanas para casos complexos. Ainda assim, o vídeo de Felca mostra postagens que seriam facilmente acessíveis e se refere a seções de comentários em que perfis se oferecem para trocar material explícito envolvendo menores.

Especialistas entrevistados dizem reconhecer a capacidade técnica das big techs, mas questionam o compromisso prático das empresas. Maria Mello, do Instituto Alana, aponta que “não temos a menor dúvida de que é o modelo econômico e o desenho das redes sociais que faz com que elas, no mínimo, tolerem a circulação desse tipo de conteúdo”. Para ela, reduzir alcance e retirar monetização de conteúdos que expõem menores seriam medidas coerentes com as políticas das — mas custosas para as plataformas.

Raquel Saraiva, presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), sugere soluções técnicas inspiradas em mecanismos já usados para direitos autorais: filtros automáticos que impeçam a monetização sempre que imagens de crianças apareçam, por exemplo. Segundo Raquel, há incentivos financeiros claros para que conteúdos com alto engajamento permaneçam ativos — o que cria conflito entre proteção de menores e objetivos comerciais.

No âmbito jurídico e regulatório, o tema voltou à pauta da Câmara com a retomada das discussões sobre o PL 2628/2022. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que redes podem ser responsabilizadas por falhas sistêmicas em remover material que configura crimes sexuais contra vulneráveis, incluindo pornografia infantil.

Recomendações práticas apontadas por especialistas incluem reduzir a exposição de crianças nas redes — pois não há garantia de que um post ficará restrito a conhecidos — e utilizar recursos de controle parental oferecidos por Android, iPhone e pelas próprias plataformas para limitar tempo e monitorar interações. Além disso, crianças devem receber orientação e canais de diálogo para denunciar conteúdos que as incomodam.

Conclusão
O aumento significativo nas denúncias após a denúncia pública mostra que, além de ferramentas técnicas, são necessárias medidas políticas, regulatórias e de responsabilidade das plataformas para conter a sexualização e a exploração de menores online. Enquanto se discutem mudanças estruturais nos modelos de monetização e moderação, pais, escolas e políticas públicas têm papel imediato na prevenção, na orientação e na denúncia de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes.

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Imagem: s2-g1.glbimg.com

Fonte: g1.globo.com