Autoridade irlandesa investiga meta por uso de dark patterns

A autoridade irlandesa de fiscalização de mídia abriu uma investigação para apurar se a Meta utiliza “dark patterns” em suas plataformas Facebook e Instagram, dificultando o controle dos usuários sobre os algoritmos personalizados dessas redes sociais. O processo, iniciado em 2024 na União Europeia, busca verificar possíveis violações ao Artigo 27 da Lei dos Serviços Digitais (DSA), que exige transparência e facilidade para que usuários compreendam e modifiquem as configurações de recomendação de conteúdos.

Dark patterns são técnicas de design usadas para manipular decisões dos usuários, levando-os a aceitar configurações ou realizar ações indesejadas sem perceber. Essas práticas exploram a comodidade, o tempo limitado e o receio de perder oportunidades, causando impactos em compras, assinaturas e compartilhamento de dados pessoais.

A investigação concentra-se na hipótese de que a Meta esconde, em submenus, a opção de alternar entre um feed personalizado e um feed cronológico, além de possivelmente reverter automaticamente essa escolha após o fechamento do aplicativo. Caso confirmada a infração, a empresa pode ser multada em até 6% do faturamento anual global, o que, para a Meta, poderia equivaler a cerca de 20 bilhões de euros.

A Meta não é a única empresa investigada por práticas desse tipo. Muitas plataformas digitais, redes sociais, lojas virtuais e aplicativos utilizam design manipulativo para influenciar usuários. Entre os exemplos mais comuns estão botões “não” escondidos que dificultam a recusa de ofertas, pressão por tempo limitado para induzir decisões rápidas, sistemas que facilitam inscrições, mas complicam cancelamentos, e testes gratuitos que se convertem em assinaturas automaticamente.

A União Europeia estabeleceu a DSA para proteger os usuários contra essas táticas, proibindo designs que enganem ou impeçam decisões livres em ambientes digitais. Contudo, a ausência de uma definição legal clara torna o tema complexo, e muitos casos caem em uma zona cinzenta jurídica, dificultando a fiscalização e a aplicação da lei.

Especialistas e órgãos de defesa do consumidor recomendam que os usuários exerçam cautela ao navegar em plataformas digitais, evitando clicar rapidamente em opções pré-definidas e analisando cuidadosamente termos, caixas de seleção e carrinhos de compras. Desconfiança em relação a ofertas com prazo limitado e situação de pressão pode ajudar a prevenir decisões impulsivas.

A conscientização sobre o funcionamento dos dark patterns é a principal ferramenta para a proteção do usuário diante dessas estratégias. Pesquisas e catálogos públicos divulgam os métodos usados para manipular escolhas, contribuindo para a educação digital e o combate às práticas desleais.

Em resumo, as investigações da autoridade irlandesa contra a Meta refletem uma preocupação crescente sobre a transparência e o controle dos usuários sobre as plataformas digitais. A aplicação da Lei dos Serviços Digitais pode estabelecer precedentes importantes para limitar o uso de dark patterns e reforçar os direitos dos cidadãos na era digital.

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Fonte: g1.globo.com