O governo federal publicou esta semana uma portaria

O governo federal publicou esta semana uma portaria que define os setores e exportadores habilitados para acessar a linha de crédito adicional de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano. A medida busca apoiar empresas que tiveram suas exportações impactadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio.

O crédito foi inicialmente criado para enfrentar os efeitos do aumento tarifário aplicado pelo governo dos EUA na administração Trump e agora amplia seu foco para ajudar setores afetados pelo conflito na região do Oriente Médio. A linha de crédito privilegia indústrias de alta tecnologia e setores estratégicos para a economia brasileira.

De acordo com o governo, a seleção dos beneficiários considerou a intensidade tecnológica dos setores, a relevância para o comércio exterior e a vulnerabilidade externa, especialmente aqueles com déficit na balança comercial. Setores com cadeias estratégicas receberam prioridade, assim como aqueles que dependem de minerais críticos e terras raras, essenciais para segmentos como energia, defesa e semicondutores.

O ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa, afirmou que a iniciativa visa fortalecer cadeias produtivas estratégicas e reduzir os riscos externos relacionados a insumos indispensáveis para a indústria nacional. Ele destacou a importância dos minerais críticos para setores emergentes, como mobilidade elétrica.

Entre os setores elegíveis estão máquinas, equipamentos e o setor automotivo; produtos químicos e farmacêuticos; eletrônicos e equipamentos de informática; aeronáutica e outros equipamentos de transporte; máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais; borracha e plásticos industriais; têxtil e cadeia de transformação associada; além de minerais críticos e terras raras.

Também poderão acessar os recursos exportadores e fornecedores que tiveram suas operações afetadas pela Seção 232 da legislação comercial dos EUA, bem como aqueles que mantêm faturamento exportado para países do Golfo Pérsico, incluindo Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.

Para ter direito ao crédito, as empresas devem apresentar receita proveniente de exportação para estes destinos e produtos que corresponda a pelo menos 5% do faturamento total nos últimos 12 meses, segundo os critérios estabelecidos pelo governo.

Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos para adaptação da atividade produtiva, ampliação da capacidade produtiva, adensamento da cadeia de produção, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.

Os fundos têm origem no superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). As taxas de juros para os empréstimos ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve se reunir nesta semana para estabelecer os parâmetros financeiros do programa.

Com esta linha de crédito, o governo pretende fortalecer a competitividade dos setores estratégicos e minimizar os impactos das barreiras tarifárias e conflitos internacionais sobre a economia brasileira. A medida busca garantir maior resiliência às empresas em um cenário global de incertezas.

—

Palavras-chave relacionadas para SEO: linha de crédito, Plano Brasil Soberano, exportação, setores estratégicos, indústria brasileira, tarifas dos EUA, guerra no Oriente Médio, Fundo de Garantia à Exportação, crédito para exportadores, minerais críticos, inovação tecnológica, comércio exterior Brasil.

Fonte: g1.globo.com