A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou nesta

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou nesta semana um novo canal para denúncias de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros agentes regulados. A iniciativa busca agilizar a apuração de denúncias em meio ao aumento das fiscalizações devido às oscilações nos preços internacionais do petróleo e suspeitas de adulteração e aumentos abusivos nos preços.

O novo canal tem como objetivo direcionar as informações de maneira mais eficiente para a equipe de fiscalização da ANP, possibilitando uma resposta mais rápida às denúncias. Com isso, o Portal FalaBR ficará reservado para solicitações gerais de informações, sugestões, elogios, reclamações e denúncias contra servidores da agência.

O contato telefônico 0800 970 0267 permanece ativo e gratuito, podendo ser utilizado para qualquer tipo de manifestação. A divisão entre o novo formulário eletrônico e o Portal FalaBR exclui apenas o envio pela internet, sem alteração dos demais canais.

Para denunciar um posto de combustível ou revenda de GLP, o cidadão deve acessar o formulário exclusivo disponibilizado pela ANP. É necessário informar o CNPJ do estabelecimento, que pode ser encontrado em placas, quadros de avisos ou documentos fiscais apresentados nas dependências ou entregues ao consumidor.

Nos casos de revendas de gás de cozinha, a identificação costuma estar exposta na fachada, área interna de atendimento ou em recibos e notas fiscais. A denúncia deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados a irregularidades, sem incluir informações pessoais do denunciante para garantir o anonimato.

O passo a passo para registrar a denúncia inclui a escolha do tipo de agente regulado, o tipo de denúncia e o preenchimento dos dados de identificação do estabelecimento, como CNPJ e localização. Depois, o denunciante deve detalhar os fatos observados e enviar a reclamação pelo próprio formulário.

A ampliação dos canais para denúncias acontece em um momento em que a ANP intensifica suas ações diante da volatilidade no mercado internacional de petróleo, causada principalmente pela guerra no Oriente Médio. A agência reforça o controle para identificar e coibir práticas ilegais e abusivas que possam prejudicar o consumidor.

Com a nova ferramenta, a ANP pretende melhorar a comunicação entre o público e os órgãos de fiscalização, fortalecendo o combate a irregularidades e garantindo maior transparência no setor de combustíveis e GLP.

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Fonte: g1.globo.com