Governo lula anuncia pacote de subsídios para conter alta do

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil, agravada pela guerra no Irã. As ações abrangem subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, isenção de impostos e reforço na fiscalização, com objetivo de reduzir o impacto da crise internacional sobre a economia nacional em ano eleitoral.

Entre as medidas, está a ampliação da subvenção ao diesel, que passa a contar com um valor adicional de R$ 0,80 por litro para combustível produzido no Brasil e R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Esses valores se somam ao subsídio de R$ 0,32 por litro, concedido em março, totalizando R$ 1,52 por litro para o diesel importado e R$ 1,12 para o nacional. A subvenção para importação será dividida igualmente entre União e estados, ao custo estimado de R$ 4 bilhões para os meses de abril e maio.

No âmbito da produção nacional, a União custeará integralmente o subsídio adicional, com despesa prevista de R$ 3 bilhões por mês. O programa terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogado por igual período, o que elevaria o investimento total a R$ 12 bilhões em quatro meses.

O diesel é utilizado em larga escala no transporte de cargas, máquinas industriais e agrícolas, o que torna seu preço relevante para diversos setores econômicos, embora seu peso direto no índice oficial de inflação (IPCA) seja pequeno. O governo destaca que a medida visa conter os efeitos indiretos da alta no custo dos produtos.

O pacote também inclui a isenção das alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% da mistura usada no diesel comercializado, representando uma redução estimada de R$ 0,02 por litro desse combustível.

No segmento do gás de cozinha (GLP), foi criado um subsídio de R$ 850 por tonelada importada, para igualar o preço do produto estrangeiro ao nacional. A medida terá duração inicial de dois meses, prorrogáveis por mais dois, com custo estimado em R$ 330 milhões. A ação complementa o programa Gás do Povo, sancionado em fevereiro, que ampliou o atendimento a famílias vulneráveis, beneficiando atualmente cerca de 15 milhões de domicílios.

Para reduzir o impacto da alta no setor aéreo, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), o que representa uma economia de aproximadamente R$ 0,07 por litro. A decisão ocorre depois do reajuste de 55% no preço do combustível praticado pela Petrobras na semana passada.

Além disso, foram liberados até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para empresas aéreas, com foco na reestruturação financeira e capital de giro. As companhias também terão o pagamento das tarifas de navegação aérea dos meses de abril a junho postergado para dezembro.

Para reforçar o controle sobre preços, o governo fortaleceu a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma medida provisória amplia as penalidades para elevação abusiva e recusa de fornecimento de combustíveis em situações de crise. Um projeto de lei em regime de urgência cria um tipo penal específico, com penas de dois a cinco anos de prisão para abusos de preço.

As medidas têm custo bilionário e são parte da estratégia do governo para conter a inflação e minimizar impactos sociais em um ano eleitoral, quando a alta dos combustíveis pode influenciar a popularidade da gestão. Segundo o Planalto, o pacote visa garantir a segurança do abastecimento e fortalecer a soberania energética do país diante da instabilidade mundial.

Enquanto isso, o petróleo segue com preços elevados no mercado internacional. Nesta segunda-feira, o barril do tipo WTI fechou a US$ 112,41, alta de 0,77%, e o Brent a US$ 109,77, alta de 0,68%, reflexo dos conflitos envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, que resultaram no fechamento do Estreito de Ormuz, rota fundamental para o comércio global de petróleo.

Em resumo, o governo busca interromper o repasse integral da alta internacional para os consumidores brasileiros por meio de subsídios e incentivos fiscais, além de ampliar mecanismos de fiscalização para evitar práticas abusivas no setor. A iniciativa reforça o esforço para preservar a estabilidade econômica ainda que envolva custos elevados para a União e estados.

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Fonte: g1.globo.com