Pelo menos 16 estados aderiram à proposta do governo federal

Pelo menos 16 estados aderiram à proposta do governo federal para conter a alta nos preços do diesel, pressionada pela guerra no Oriente Médio, informou um levantamento do g1 nesta terça-feira (31). A medida provisória com o subsídio deve ser publicada ainda hoje.

A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado até o fim de maio. O custo será dividido entre a União e os governos estaduais que aderirem ao programa.

Os estados que confirmaram a adesão são Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário da Fazenda, Rogério Ceron, para debater a medida. Ceron afirmou que um número considerado “relevante” de estados já havia demonstrado apoio ao subsídio.

O prazo para os estados que ainda não haviam se posicionado encerrou na segunda-feira (30). Os governos estaduais precisaram enviar um parecer final para confirmar a adesão ou recusa da proposta.

O subsídio tem o objetivo de aliviar o impacto do aumento do preço do diesel no mercado interno, refletido em função da instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio. A alta do combustível afeta principalmente os custos de transporte e, consequentemente, o preço de diversos produtos.

Com a divisão dos valores entre União e estados, o governo busca equilibrar o orçamento federal e a capacidade financeira das unidades da federação. O impacto fiscal será avaliado ao longo do período de vigência da medida provisória.

A expectativa é que a publicação da medida provisória permita dar início imediato à operação do subsídio, com efeito direto sobre os preços praticados nos postos. O governo acompanha a evolução dos custos para avaliar a necessidade de medidas adicionais.

Ainda não há confirmação se outros estados poderão aderir após a publicação da medida, mas a tendência é que o apoio da maioria dos governos estaduais fortifique a estratégia de contenção dos preços do diesel pelo país.

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Fonte: g1.globo.com