Um júri de Los Angeles considerou, nesta quarta-feira

Um júri de Los Angeles considerou, nesta quarta-feira (12), o Google e a Meta responsáveis por negligência em um processo sobre vício em redes sociais envolvendo uma jovem de 20 anos. O caso avalia o impacto do design das plataformas no aumento do uso compulsivo entre adolescentes.

A ação judicial focou no design atraente dos aplicativos, como YouTube e Instagram, que dificultaria a evasão do vício, em vez do conteúdo oferecido. O Snapchat e o TikTok também figuravam como réus, mas fecharam acordos antes do julgamento, cujos termos não foram divulgados.

Este caso pode influenciar milhares de processos semelhantes movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares contra empresas de tecnologia. Segundo o Pew Research Center, pelo menos metade dos adolescentes americanos usa as redes sociais diariamente, o que amplia a repercussão da decisão.

Nos últimos anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA têm enfrentado críticas e ações legais relacionadas à segurança e saúde mental de crianças e adolescentes nas redes sociais. Enquanto o Congresso americano não aprovou uma legislação abrangente, ao menos 20 estados implementaram leis que regulam o uso dessas plataformas por menores.

Entre as legislações aprovadas, destacam-se normas que limitam o uso de celulares nas escolas e exigem comprovação de idade para criação de contas. A NetChoice, associação que representa o setor tecnológico e conta com apoio de empresas como Meta e Google, tenta anular judicialmente as regras de verificação de idade.

Outro processo federal envolvendo estados e distritos escolares contra essas empresas está previsto para ser julgado ainda neste verão, em Oakland, Califórnia. Em julho, um novo julgamento estadual será iniciado em Los Angeles, incluindo as plataformas Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat, segundo informações de um dos advogados dos demandantes, Matthew Bergman.

Na terça-feira (11), um júri do Novo México também considerou a Meta culpada em um processo estadual movido pelo procurador-geral. A empresa foi acusada de violar leis locais ao enganar usuários sobre a segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp, além de falhar em impedir a exploração sexual infantil.

A decisão em Los Angeles representa um marco no avanço das ações jurídicas contra os efeitos colaterais das redes sociais, especialmente no que diz respeito à saúde mental e ao bem-estar de jovens. Os desdobramentos desses casos podem impactar a regulamentação e a atuação das grandes plataformas digitais no país.

*Esta reportagem está em atualização.

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Palavras-chave relacionadas: vício em redes sociais, Meta, Google, processo judicial, adolescentes, segurança digital, regulamentação redes sociais, design de aplicativos, direito digital, legislação Estados Unidos.

Fonte: g1.globo.com