Mais de 380 mil mulheres foram demitidas sem

Mais de 380 mil mulheres foram demitidas sem justa causa em até dois anos após a licença-maternidade nos últimos cinco anos, segundo levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A situação, relatada por trabalhadoras como Maria*, evidencia desafios persistentes na reintegração das mães ao mercado de trabalho.

Maria, formada em Enfermagem e Biomedicina, foi demitida dois meses após o retorno da licença-maternidade, sem histórico de avaliações negativas. Ela acredita que a demissão está ligada ao afastamento para cuidar do filho, situação que enfrentou reorganizando a rotina familiar para voltar a trabalhar.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as mulheres têm direito a 120 dias de licença-maternidade, com garantia de estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. Esse prazo pode ser estendido em até 60 dias em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

Dados do eSocial, sistema obrigatório desde 2020 para o registro de demissões, apontam 383.737 dispensas sem justa causa de mulheres no período mencionado. Além disso, foram registrados 265.515 pedidos de demissão e 13.544 distratos. Cerca de 50.545 desligamentos ocorreram em empresas do Programa Empresa Cidadã.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho destaca que não há registro específico de demissões durante o período de estabilidade, já que o eSocial não possui campo para indicar gestação ou estabilidade provisória. Denúncias nesse período chegam ao Ministério do Trabalho geralmente por meio das próprias trabalhadoras, dificultando a elaboração de estatísticas mais precisas.

O alto número de dispensas pode refletir a ocorrência de discriminação ou a ausência de políticas eficazes para a retenção e o apoio às mulheres após a maternidade. A coordenadora nacional de Combate à Discriminação da Conaigualdade, Bemergui, afirma que a falta de apoio ao compartilhamento das responsabilidades de cuidado é um problema estrutural para a permanência feminina no mercado.

Fiscalizações realizadas em 2024 e 2025 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho também identificaram descumprimento da obrigação legal de oferecer local para guarda de filhos ou auxílio-creche, reforçando as dificuldades enfrentadas por mães trabalhadoras.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.229 denúncias nos últimos três anos relacionadas a violações dos direitos da licença-maternidade e discriminação decorrente da gestação e do cuidado parental. O número de registros saltou de 307 em 2023 para 559 em 2025, um aumento superior a 80%.

Segundo o coordenador nacional da Coordigualdade, Igor Sousa Gonçalves, o MPT responde ao crescimento com maior rigor na fiscalização e ações específicas, como a criação do Grupo de Trabalho “Gênero e Cuidado”. Ele ressalta que as denúncias classificadas especificamente como maternidade representam um quadro parcial, pois muitas situações envolvidas são enquadradas em categorias mais amplas, como assédio moral.

A legislação brasileira assegura à mulher estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, período que inclui a licença-maternidade remunerada de 120 dias, podendo ser estendida em algumas situações. A CLT também prevê transferência de função em caso de riscos à saúde, liberação para consultas médicas e outras garantias.

Após o período de estabilidade, a trabalhadora pode ser demitida sem justa causa, mas demissões logo após o retorno ao trabalho, sem histórico de desempenho negativo, podem configurar discriminação de gênero na Justiça do Trabalho. Nestes casos, a empresa pode ser obrigada a reintegrar a funcionária ou pagar indenizações.

Pesquisas recentes indicam que a maternidade ainda é um fator que dificulta a permanência e o crescimento das mulheres no mercado. Levantamentos mostram que 60% das mães enfrentam obstáculos profissionais relacionados aos filhos, incluindo dificuldade para negociar horários flexíveis, perda de oportunidades e discriminação em processos seletivos.

Apesar desses dados, experiências positivas existem, como a de Letícia Lázaro Roque, que recebeu apoio da empresa durante a gravidez e após o retorno da licença-maternidade, o que contribuiu para suas promoções e engajamento.

Especialistas destacam que o problema não está somente na legislação, mas na forma como empresas gerenciam a parentalidade. A ausência de políticas de apoio estruturadas, como creches, programas de reintegração e flexibilidade de jornada, influencia diretamente a permanência e evolução das mulheres na carreira.

Medidas de inclusão e políticas verdadeiramente efetivas são apontadas como essenciais para evitar a discriminação e garantir equidade no ambiente de trabalho, contribuindo também para maior engajamento, produtividade e retenção de talentos.

*Nome fictício para preservar identidade.

—

**Palavras-chave:** licença-maternidade, demissão após licença-maternidade, estabilidade no emprego, discriminação de gênero no trabalho, direitos das gestantes, mercado de trabalho, licença-paternidade, políticas de parentalidade, Ministério Público do Trabalho, fiscalização trabalhista

Fonte: g1.globo.com