O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), última etapa necessária para a entrada em vigor do tratado no Brasil. O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai após mais de 25 anos de negociação, visa a redução gradual de tarifas e a integração dos mercados dos dois blocos, que somam mais de 700 milhões de pessoas.

O tratado prevê a eliminação ou redução de tarifas de importação e exportação em mais de 90% do comércio entre os blocos, além de estabelecer regras comuns para produtos industriais, agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), relatora do acordo, destacou o potencial transformador do tratado em temas como investimentos, serviços, transferência de tecnologia e regras de concorrência.

A aprovação do Senado brasileiro segue tramitações internas em outros países membros do Mercosul, que precisam ratificar o acordo conforme seus próprios processos legislativos. Apenas após a aprovação de todos os países envolvidos o tratado estará plenamente em vigor. Enquanto isso, a aplicação provisória do acordo pode começar a partir de março, segundo expectativa de diplomatas, apesar de possíveis atrasos causados por questionamentos no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a aplicação de salvaguardas bilaterais, mecanismos que permitem a adoção de medidas protetivas, como elevação temporária de tarifas, limitação de volume de importações ou suspensão de preferências, caso haja ameaça à indústria nacional. Essas salvaguardas podem ser aplicadas tanto no acordo Mercosul-UE quanto em outros tratados com cláusulas semelhantes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), celebrou a agilidade e o comprometimento do Congresso na aprovação do acordo, ressaltando a maturidade institucional do parlamento brasileiro ao apoiar temas estratégicos para o país. O acordo, considerado uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, deve facilitar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a União Europeia, contribuindo para o desenvolvimento econômico das regiões envolvidas.

Apesar das etapas internas ainda em curso nos demais países, o avanço no Brasil representa um passo decisivo para a concretização do acordo comercial entre Mercosul e UE. A expectativa é que, com o início da aplicação provisória, os dois blocos possam ampliar sua integração comercial e fortalecer suas relações econômicas em médio prazo.

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Fonte: g1.globo.com