Economistas do Penn-Wharton Budget Model afirmaram que os

Economistas do Penn-Wharton Budget Model afirmaram que os Estados Unidos podem ter que reembolsar mais de US$ 175 bilhões caso a Suprema Corte decida contra as tarifas de emergência impostas pelo governo Trump. A decisão está prevista para ocorrer nesta sexta-feira e envolve a legalidade das tarifas baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

A estimativa foi feita a pedido da Reuters e levou em conta alíquotas tarifárias específicas por produto e país, incluindo aquelas implementadas durante o governo Trump. Essas tarifas representam uma parcela significativa da arrecadação tributária dos Estados Unidos no ano passado. Segundo Lysle Boller, economista sênior do Penn-Wharton Budget Model (PWBM), caso as tarifas sejam derrubadas, os importadores terão que solicitar o reembolso junto à agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras.

As tarifas sob análise foram impostas com base na IEEPA, uma legislação que concede ao presidente poderes para responder a ameaças econômicas externas. O governo Trump tem defendido essas medidas como essenciais para proteger a economia dos Estados Unidos. O Escritório de Orçamento do Congresso estima a receita gerada pelas tarifas em cerca de US$ 300 bilhões anuais para a próxima década, mas uma parte significativa desse montante pode ser revertida caso a Suprema Corte invalide as taxas.

O valor estimado para reembolsos, US$ 175 bilhões, excede os gastos combinados previstos para o ano fiscal de 2025 dos departamentos de Transportes e Justiça, que somam aproximadamente US$ 172,5 bilhões. Essa comparação reforça a dimensão do impacto financeiro potencial da decisão para o orçamento federal.

Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos, afirmou em entrevista à Reuters em janeiro que o Tesouro tem capacidade para cobrir possíveis reembolsos, embora mantenha confiança na manutenção das tarifas pela Suprema Corte. A análise do modelo independente é acompanhada com atenção por especialistas em política fiscal e comércio, pois suas implicações podem afetar a gestão fiscal do governo e as relações comerciais internacionais.

O caso também levanta debates sobre a amplitude dos poderes presidenciais previstos na IEEPA e os limites para a imposição de tarifas sem aprovação legislativa. A decisão da Suprema Corte abrirá precedentes para futuras ações executivas relacionadas a medidas econômicas de emergência.

Em resumo, a controvérsia sobre as tarifas de emergência pode resultar em perdas financeiras expressivas para o Tesouro dos Estados Unidos e redefine pontos importantes das políticas tarifárias americanas. A decisão da Suprema Corte, aguardada para a sexta-feira, é um marco jurídico que pode influenciar a dinâmica econômica e política do país nos próximos anos.

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Palavras-chave: Suprema Corte dos EUA, tarifas de emergência, Donald Trump, reembolso tarifário, IEEPA, Penn-Wharton Budget Model, US$ 175 bilhões, política fiscal, comércio internacional, orçamento federal.

Fonte: g1.globo.com