A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU)

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou a consolidação das informações sobre a força-tarefa que fiscaliza nove estatais federais consideradas com risco às contas públicas. O levantamento está previsto para ser concluído até junho, conforme o regimento interno do TCU.

A força-tarefa foi criada no final de 2023 para acompanhar a situação financeira e administrativa dessas empresas. O grupo foi formado após um relatório do Tesouro Nacional apontar fragilidades e possíveis riscos em nove das 27 estatais analisadas. Entre as companhias monitoradas estão os Correios, a Casa da Moeda, as Companhias Docas (CDC, CDP, Codeba, CDRJ e Codern), a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e a Infraero.

O trabalho de fiscalização se organiza em cinco eixos temáticos: gestão e inovação, desempenho financeiro, gestão de pessoal, contratações e tecnologia da informação. Essa abordagem busca ampliar a análise para além da situação financeira, focando em aspectos de governança, eficiência operacional e qualidade da gestão.

Segundo o presidente do TCU, a intenção é identificar os fatores que impactam as dificuldades fiscais dessas entidades, indo além das questões puramente econômicas. Ele destacou que governança e eficiência frequentemente influenciam desafios financeiros enfrentados pelas estatais.

A fiscalização integra a estratégia do TCU para garantir maior controle e transparência sobre as empresas públicas que podem afetar as contas do governo. A consolidação dos dados permitirá uma visão mais completa e orientará as avaliações e recomendações da Corte.

A conclusão do processo está prevista para o meio do ano, quando o TCU deverá emitir um relatório consolidado com as análises e possíveis medidas para mitigar riscos nas estatais. O resultado dessa avaliação poderá influenciar decisões e políticas públicas relacionadas à gestão das empresas federais.

Em paralelo, a força-tarefa mantém o monitoramento contínuo das estatais envolvidas, com foco em promover melhorias e evitar impactos negativos nas finanças públicas.

Palavras-chave relacionadas: Tribunal de Contas da União, TCU, força-tarefa, estatais federais, contas públicas, fiscalização, riscos fiscais, Correios, Casa da Moeda, gestão pública.

Fonte: g1.globo.com