O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira

O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (16) que vai endurecer a legislação para controlar chatbots de inteligência artificial (IA), após polêmica envolvendo o Grok, chatbot integrado à rede social X, que gerou imagens íntimas falsas. A decisão visa fortalecer a segurança online e proteger menores de conteúdos ilegais e nocivos.

O primeiro-ministro Keir Starmer afirmou que o governo eliminará brechas legais que colocam crianças em risco e garantirá que nenhuma plataforma tenha “passe livre”. A declaração foi feita durante visita a um centro social em Londres.

A controvérsia ganhou destaque depois que o Grok foi usado para criar imagens de nudez a partir de fotos reais de pessoas, alimentando indignação internacional. Desde 12 de janeiro, o órgão regulador Ofcom investiga se a rede social X violou normas de moderação de conteúdo e proteção a menores, processo que ainda está em andamento.

O Ofcom reconheceu uma limitação na atual legislação, já que a Lei de Segurança Online não abrange chatbots que interagem apenas com usuários, sem contato entre eles. O órgão informou que só pode agir contra danos online previstos na lei e destacou que pode aplicar multas de até 10% do faturamento global das empresas envolvidas.

Para suprir essa falha, o governo trabalhista planeja apresentar uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento, que obrigará todos os chatbots a implementar medidas efetivas contra conteúdos ilegais. Também está prevista a inclusão de mecanismos no projeto de lei de bem-estar infantil para permitir intervenções rápidas diante de mudanças tecnológicas.

Essa iniciativa contrasta com a postura adotada em janeiro de 2025, quando Starmer manifestou a intenção de transformar o Reino Unido em um polo de inteligência artificial, incentivando a chegada de empresas do setor mesmo com regulamentação mais flexível.

Além disso, o governo britânico prepara uma consulta pública sobre o bem-estar digital das crianças. Entre os temas em análise estão a possibilidade de proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos e a limitação de ferramentas como o “scroll infinito”, que carrega automaticamente novos conteúdos enquanto o usuário navega.

O movimento do Reino Unido se insere em um contexto global de maior regulação das grandes empresas de tecnologia, seguindo a ofensiva da União Europeia para controlar os impactos das plataformas digitais. A nova legislação visa equilibrar a inovação em IA com a necessidade de proteger os usuários, principalmente os mais vulneráveis.

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Fonte: g1.globo.com