A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda a implementação de regras de “tolerância zero” para passageiros que apresentem comportamentos indisciplinados durante voos. A proposta, em análise no primeiro semestre de 2024, pode incluir a suspensão temporária do direito de embarque para infratores.

Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica prevê a possibilidade de proibir embarques, mas a Anac ainda precisa criar uma regulamentação específica para que as companhias aéreas possam aplicar punições. “Estamos construindo as regras para que, por exemplo, o passageiro não possa embarcar em aeronaves por um período determinado”, explicou o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, em entrevista coletiva realizada na última segunda-feira (12).

Faierstein destacou que a área jurídica da Anac avalia a proposta para garantir que ela não viole o direito constitucional de ir e vir. “Queremos uma regulamentação que seja efetiva, mas que também esteja alinhada com outras leis e normas”, afirmou. Até o momento, não há data definida para a conclusão do novo regulamento, mas a expectativa é encerrá-lo ainda neste semestre.

A iniciativa da Anac ocorre após casos recentes de conflito envolvendo passageiros e tripulações. Na última semana, um homem foi retirado de um voo no Aeroporto de Brasília após se recusar a colocar o celular no modo avião. Segundo relatos, uma comissária pediu que o passageiro ajustasse o aparelho, mas ele respondeu que não o faria sob nenhuma circunstância.

Durante a tentativa de diálogo dos funcionários, o passageiro negou acesso ao celular e não colaborou. A aeronave chegou a reduzir a velocidade na pista, mas retornou à baia para que a situação fosse resolvida. Imagens mostram os tripulantes pedindo que o homem deixasse o avião, enquanto outros passageiros também manifestavam insatisfação com o comportamento.

Após a recusa do passageiro em sair voluntariamente, a Polícia Federal foi acionada e realizou a remoção do homem da aeronave. O episódio chamou atenção para a necessidade de regras mais claras e rigorosas para lidar com ações semelhantes no transporte aéreo.

Com a regulamentação em análise, a Anac pretende oferecer às companhias aéreas instrumentos legais para impedir que passageiros considerados indisciplinados comprometam a segurança e o funcionamento dos voos. O foco do projeto é evitar situações que possam causar atrasos, riscos ou desconforto a demais passageiros e à tripulação.

Até a finalização da regulamentação, a Anac mantém o diálogo com diferentes setores envolvidos e aguarda pareceres jurídicos para assegurar que as medidas estejam dentro dos limites legais. A agência espera que a aplicação das novas regras possa trazer maior disciplina e segurança para o transporte aéreo no país.

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Fonte: g1.globo.com