O relator do caso Banco Master no Tribunal

O relator do caso Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve acatar nesta quinta-feira (8) o recurso do Banco Central (BC) que solicita a deliberação do colegiado sobre uma inspeção na instituição. A medida ocorre após pressão dentro do tribunal e intervenção de integrantes do governo.

A decisão sobre a realização ou não da inspeção no BC foi antecipada por um blog na quarta-feira (7). O procedimento foi inicialmente determinado monocraticamente pelo próprio relator e tinha como foco o processo de liquidação do Banco Master, que teve seus serviços interrompidos em 18 de novembro.

O TCU havia questionado o BC, configurando uma ação considerada uma ofensiva contra a autoridade da autarquia. O presidente da Corte, ministro Vital do Rego, afirmou que não há possibilidade de reverter a liquidação do Banco Master, eliminando, portanto, a chance de uma “desliquidação”.

O recuo do TCU em manter o questionamento ocorreu após pressão interna no tribunal e a atuação de membros do governo federal. O ministro Vital do Rego relatou que foi procurado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A inspeção no BC visava revisar o processo de liquidação do Banco Master, mas, com a tendência de acatar o recurso do BC, o TCU caminha para uma decisão que não modifique o encerramento das operações da instituição financeira. O caso revela tensões entre o TCU e o Banco Central, além da interferência política na condução dos processos.

Não há previsão para a conclusão da análise do recurso pelo Plenário do TCU, mas a expectativa é que o despacho seja protocolado ainda nesta quinta-feira. A manutenção da liquidação do Banco Master indica o fim do processo administrativo que encerrou as atividades da instituição.

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Palavras-chave: Banco Master, Banco Central, TCU, liquidação bancária, inspeção, Tribunal de Contas da União, governo federal, ministro Jhonatan de Jesus, Vital do Rego, Fernando Haddad, Gabriel Galipolo

Fonte: g1.globo.com