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Empresas de comercialização de soja planejam deixar a Moratória da Soja, pacto que limita o desmatamento da Amazônia, para preservar benefícios fiscais no Mato Grosso a partir de janeiro. A decisão ocorre diante da aprovação de uma lei estadual que retira incentivos fiscais de empresas que participam do programa de conservação ambiental.

A Moratória da Soja, firmada em 2006, impede que tradings comprem soja de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, contribuindo para a conservação de milhões de hectares de floresta. Mato Grosso, maior produtor brasileiro do grão, produziu cerca de 51 milhões de toneladas métricas em 2025, ultrapassando países como a Argentina.

Segundo fontes ouvidas pela Reuters, as principais tradings, entre elas ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi, avaliam abandonar o acordo para continuar usufruindo de incentivos fiscais estaduais. Entre 2019 e 2024, as empresas receberam R$ 4,7 bilhões em benefícios, com ADM e Bunge como maiores beneficiárias, cada uma com cerca de R$ 1,5 bilhão.

A nova lei estadual aprovada em 2023 condiciona a retirada dos incentivos ao compromisso ambiental das empresas. A medida reflete um movimento mais amplo de recuo em políticas ambientais no país, mesmo diante do aumento de impactos climáticos globais causados pelo desmatamento e uso de combustíveis fósseis.

O governo federal brasileiro recorre à Justiça para contestar a legislação de Mato Grosso, mantendo a defesa dos compromissos ambientais das tradings. No entanto, o secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, reconhece que muitas companhias podem optar por deixar a moratória por motivos econômicos.

Especialistas e ambientalistas alertam para os riscos do fim do pacto, que é considerado um dos principais instrumentos para conter o desmatamento na Amazônia dos últimos 20 anos. Sem essa iniciativa, estima-se que uma área equivalente ao tamanho da Irlanda poderia ser convertida em lavouras de soja no Brasil, em comparação com países vizinhos.

O desmonte da Moratória da Soja pode fortalecer grupos ligados ao agronegócio que pressionam por redução das proteções ambientais no Congresso e em estados produtores. Em 2023, o lobby ruralista conseguiu enfraquecer leis de licenciamento ambiental e retirar parte das salvaguardas às terras indígenas.

Entidades agrícolas europeias manifestam preocupação com a situação, defendendo a suspensão do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul devido aos efeitos do agronegócio brasileiro sobre ecossistemas essenciais. O Supremo Tribunal Federal já interveio em algumas frentes para barrar o avanço dessas medidas.

Além das possíveis consequências ambientais, a Moratória da Soja enfrenta investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta violação das regras de concorrência. O órgão proibiu que as tradings compartilhem informações comerciais relacionadas à soja a partir de janeiro.

Produtores de soja em Mato Grosso também movem ações contra as empresas signatárias do pacto, buscando ressarcimento financeiro. Em decisões preliminares, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu a investigação antitruste, mas autorizou a aplicação da legislação estadual.

O futuro da Moratória da Soja permanece incerto, enquanto organizações ambientalistas buscam barrar definitivamente a lei de Mato Grosso na Justiça. O eventual rompimento do pacto pode abrir caminho para a ampliação do desmatamento e o enfraquecimento de outras políticas ambientais no Brasil.

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Fonte: g1.globo.com