Quatro entidades que representam mais de 100 instituições

Quatro entidades que representam mais de 100 instituições financeiras divulgaram, nesta semana, uma nota conjunta em defesa da atuação do Banco Central (BC) e da preservação da sua independência técnica e operacional. O documento foi divulgado em resposta a questionamentos recentes sobre a atuação da autoridade reguladora no caso envolvendo o Master, com o objetivo de reafirmar a importância da autonomia do BC para o sistema financeiro brasileiro.

As associações que assinam a nota representam cerca de 90% do setor financeiro e 98% dos ativos do mercado. Segundo o texto, a autonomia do Banco Central é um dos pilares para garantir um sistema financeiro sólido e resiliente. As entidades destacam que o BC tem exercido sua supervisão bancária com atenção, independência e foco técnico, adotando postura prudente e vigilante.

O documento ressalta que a supervisão do BC atua preventivamente, assegurando que bancos e outras instituições mantenham níveis adequados de capital, liquidez e políticas de risco alinhadas às suas operações. Como comprovação da efetividade desse modelo, as associações citam o baixo número de instituições financeiras com problemas de solvência nos últimos anos, mesmo diante de crises como a de 2008 e a pandemia de Covid-19.

A nota também alerta para riscos de instabilidade regulatória caso decisões técnicas do Banco Central passem por revisões ou reversões por outros órgãos. “Com a simples hipótese de revisão ou eventual reversão das decisões técnicas do BCB, entra-se num terreno sensível de instabilidade regulatória e operacional, gerando insegurança jurídica e comprometendo a previsibilidade das decisões”, afirma o texto.

As entidades ressaltam que o Poder Judiciário deve se restringir à análise dos aspectos legais das ações do BC, mas defendem que a autoridade técnica do órgão seja mantida para evitar impactos negativos na economia e na confiança do sistema financeiro.

Assinam o documento a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Zetta, que representa empresas do setor financeiro e de meios de pagamento.

A nota conjunta reflete a preocupação do setor financeiro com possíveis interferências que possam comprometer a atuação técnica e autônoma do Banco Central, elemento considerado fundamental para a estabilidade e a previsibilidade do mercado financeiro no Brasil.

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Palavras-chave: Banco Central, independência técnica, sistema financeiro, supervisão bancária, estabilidade financeira, regulação financeira, setor financeiro brasileiro, solvência bancária, autonomia regulatória, crise econômica

Fonte: g1.globo.com