O Ministério do Meio Ambiente (MMA) suspendeu temporariament

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) suspendeu temporariamente a tramitação da lista nacional de espécies exóticas invasoras para permitir a inclusão ou exclusão de espécies após a análise de contribuições, em meio a uma polêmica envolvendo a tilápia, importante para a aquicultura brasileira.

A paralisação atende a um pedido feito pelo Ministério da Pesca, que solicitou mais tempo para analisar espécies de interesse econômico, incluindo a tilápia. Inicialmente, a consulta interna durou 45 dias, mas foi prorrogada por mais 60 dias, com o novo prazo se estendendo até 29 de dezembro. O objetivo é avaliar um grande volume de manifestações dos setores produtivos afetados.

A elaboração da lista é conduzida pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), órgão colegiado que reúne representantes do governo e da sociedade civil. Segundo Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, a tilápia não é a única espécie em análise e o processo envolve diversas categorias segundo o impacto ambiental e econômico das espécies.

De acordo com Mesquita, espécies exóticas invasoras são uma das principais causas de perda da biodiversidade no mundo. “Vamos categorizar a lista em grupos diferentes, com tratamentos específicos, incluindo uma categoria para espécies de interesse econômico já em operação”, explicou. O MMA recebeu numerosas contribuições, o que exigiu a suspensão do cronograma original para que todas fossem analisadas com cuidado.

O ministério ressaltou que a lista tem caráter técnico e preventivo e não implica, por si só, em proibição de cultivo, consumo ou comercialização. A função da lista é identificar organismos com potencial invasor para que as autoridades possam agir de forma preventiva e evitar danos à biodiversidade nativa.

O documento preliminar inclui mais de 400 espécies, entre peixes, mamíferos, árvores, fungos e moluscos. Algumas, como a tilápia, estão presentes no país há décadas; outras, como o javali, apresentam riscos crescentes ao agronegócio devido a prejuízos a lavouras, ataques a animais e ameaças sanitárias. O pirarucu, nativo da Amazônia, também consta na lista quando aparece fora de seu habitat natural, caracterizado como exótico e potencialmente invasor.

Mesquita destacou que o pirarucu pode afetar a fauna de outras bacias hidrográficas porque atua como predador em ambientes onde não ocorre naturalmente. Por isso, seu manejo fora da Amazônia envolve monitoramento e medidas de controle para evitar impactos ambientais.

No caso da tilápia, a espécie conta atualmente com mecanismos de licenciamento e monitoramento realizados pelo Ibama. A inclusão inicial sugerida na lista nacional pelo Conabio, e eventual inclusão definitiva, não altera a produção, comercialização ou consumo do peixe, segundo o governo. “Não há restrição ou proibição imediata com nenhuma das espécies da lista”, afirmou a secretária.

O monitoramento tem como finalidade identificar se a espécie sobrevive fora do ambiente controlado, se está sendo controlada naturalmente ou se começou a formar populações em ambientes naturais, o que representaria risco.

Com a suspensão e a retomada prevista da análise, ajustes na lista são esperados. Novas evidências científicas, mudanças climáticas, distribuição geográfica e condições ambientais podem modificar o status das espécies. O MMA pretende criar categorias que distinguam espécies de alto impacto ambiental daquelas já amplamente usadas em produção, sujeitas a salvaguardas e licenciamento.

Além disso, o trabalho de formulação da lista visa proteger a biodiversidade brasileira e também salvaguardar atividades produtivas. Um exemplo citado é a planta invasora “unha-do-diabo”, que prejudica a produção de carnaúba na Caatinga. Esta espécie exótica, originária de Madagascar, se adaptou ao clima semiárido e dificulta a fotossíntese da palmeira nativa, o que pode levar à morte da planta.

Rita Mesquita afirmou que o objetivo não é causar prejuízos a nenhum segmento da sociedade, mas sim proteger a biodiversidade e melhorar práticas e tecnologias de produção. Segundo o MMA, parte da repercussão negativa envolvendo a tilápia se deve à disseminação de informações incorretas.

Ainda não há previsão para a retomada da tramitação da lista. Após a conclusão dos pareceres na Conabio, o MMA consultará outros ministérios, como Saúde, Pesca, Agricultura e Minas e Energia, antes de publicar uma versão final.

A secretária enfatizou que a preocupação principal é evitar o escape das espécies exóticas para o ambiente natural. Para isso, técnicas de manuseio e manejo devem ser aprimoradas, aumentando a eficiência e segurança dos negócios. Não há intenção ou necessidade de proibição das espécies listadas, pois as boas práticas serão mantidas e aplicadas.

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Fonte: g1.globo.com