Entraram em vigor neste domingo (23) novas regras

Entraram em vigor neste domingo (23) novas regras do Banco Central (BC) que aprimoram a segurança do PIX e ampliam as possibilidades de devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou coerção. A medida busca facilitar a recuperação do dinheiro pelas vítimas e desestimular crimes financeiros.
Anteriormente, a devolução só podia ser feita a partir da conta usada na fraude, mas golpistas costumam sacar ou transferir rapidamente os valores para outras contas, dificultando o rastreamento e a recuperação dos fundos. Com as novas regras, o sistema rastreia o caminho do dinheiro com mais precisão e permite reaver recursos mesmo após saírem da conta original.
O mecanismo de devolução passou a ser obrigatório para bancos a partir de 2 de fevereiro, mas pode ser adotado de forma opcional até essa data. O BC espera que o compartilhamento das informações entre as instituições impeça ainda o reaproveitamento das contas vinculadas às fraudes em novos golpes.
Desde 1º de outubro, as instituições financeiras devem disponibilizar funcionalidade para contestação automática de transações suspeitas diretamente nos aplicativos, sem necessidade de atendimento humano. Esse canal facilita o registro dos pedidos de devolução.
Segundo o Banco Central, essa facilidade acelera o processo de contestação e aumenta as chances de recuperar recursos enquanto eles ainda estiverem na conta do fraudador. O prazo para devolução dos valores é de até 11 dias após a contestação.
A atualização inclui a identificação detalhada das operações envolvidas nos episódios fraudulentos, reforçando a prevenção e o controle das transações no sistema PIX. A intenção é aumentar a transparência e a segurança na utilização do meio de pagamento instantâneo.
Com a implementação das novas medidas, o BC visa reduzir os impactos financeiros para as vítimas de fraudes, proporcionando um sistema mais eficiente para bloqueio e devolução de valores desviados. O impacto dessas mudanças será avaliado conforme a adoção e os registros de devoluções.
Apesar das atualizações, usuários do PIX devem manter atenção e seguir medidas básicas de segurança para evitar cair em golpes, como verificar dados antes de realizar transferências e ignorar contatos suspeitos.
O Banco Central mantém o monitoramento constante das operações e está atento à evolução das fraudes para ajustar o sistema e garantir maior proteção aos usuários. O PIX continuará sendo uma ferramenta fundamental para pagamentos instantâneos no Brasil, com aprimoramentos periódicos voltados à segurança.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com