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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem até esta terça-feira (8) para informar como pretende financiar o auxílio para alimentação em meio ao impasse orçamentário que mantém o governo federal em “shutdown”. Ele pressiona o Senado a acabar com a regra do filibuster, que exige uma supermaioria para aprovação de leis e tem bloqueado a resolução da crise.

Trump acusou os democratas de dificultarem a votação do projeto orçamentário necessário para reabrir o governo, que está parado desde o início de novembro por falta de acordo entre os partidos no Congresso. Para passar pelo Senado, o projeto precisa de 60 votos, mas os republicanos detêm 53 cadeiras e dependem do apoio de pelo menos sete democratas. A oposição quer a aprovação de programas de assistência médica, que os republicanos consideram temas separados.

O filibuster é uma prática legislativa que permite à minoria no Senado obstruir votações, exigindo 60 votos para superar o bloqueio. Tradicionalmente, a regra tem sido usada para evitar decisões precipitadas, exigindo consenso maior que a maioria simples. Desde o primeiro mandato de Trump, ele questiona o uso do filibuster, afirmando que a regra emperra a agenda conservadora.

Na madrugada desta terça-feira, Trump reforçou sua pressão nas redes sociais, pedindo que os republicanos adotem a chamada “Opção Nuclear” para acabar imediatamente com o filibuster. Essa medida reduziria a exigência para maioria simples no Senado e facilitaria a aprovação de projetos sem negociações bipartidárias.

Apesar da pressão presidencial, a maioria dos senadores republicanos ainda resiste a modificar a regra. Eles temem que a extinção do filibuster possa prejudicá-los no futuro, caso os democratas conquistem a maioria no Senado e avancem pautas contrárias aos interesses do partido.

Desde 2013, já existem precedentes em que o Senado eliminou o filibuster para nomeações presidenciais, mas o mecanismo permanece para votação de leis e orçamento. Para alterar a regra do filibuster, seria necessário o voto de dois terços dos senadores, um desafio diante da polarização política atual.

Enquanto isso, o “shutdown” permanece ativo e pode se tornar o mais longo da história dos EUA, superando os 35 dias registrados entre 2018 e 2019, também na gestão Trump. Durante a paralisação, milhares de funcionários públicos estão com atividades suspensas ou na condição de “trabalhadores essenciais” sem pagamento imediato. O salário será pago retroativamente após a normalização do orçamento.

O impasse tem gerado pressão para que haja convergência nas negociações, mas as condições entre os partidos continuam distantes. Trump afirmou em entrevista que não aceitará extorsão dos democratas e que a responsabilidade pela paralisação recai sobre eles. Ele prevê que os opositores deverão ceder, mas mantém a exigência de que o governo só será reaberto após a aprovação do orçamento sem vínculos a outras demandas.

A crise evidencia a crescente polarização política nos EUA e a dificuldade de construir acordos bipartidários no Congresso em um cenário marcado por normas legislativas que ampliam o poder da minoria. A discussão sobre o filibuster reflete o debate sobre o equilíbrio entre eficiência legislativa e proteção da minoria parlamentar.

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Fonte: g1.globo.com