O governo federal realizou nesta quinta-feira a primeira reu

O governo federal realizou nesta quinta-feira a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) para discutir a criação de um grupo de trabalho voltado a minerais críticos e estratégicos. O encontro ocorreu com o objetivo de propor políticas públicas que fortaleçam a cadeia produtiva mineral no Brasil e definam a estratégia nacional para a exploração desses recursos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião e pediu um levantamento atualizado das reservas minerais brasileiras. Ele destacou a importância de desenvolver uma política mineral estruturada, tema que vem ganhando destaque diante do potencial do país em minerais essenciais para a transição energética global.

Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional consolidada para o setor mineral, mas o Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha na elaboração de um texto que deve ser concluído até o final deste ano. O CNPM foi reinstalado para atuar diretamente na definição de diretrizes ministra is e coordenar ações envolvendo diversos órgãos.

O conselho é presidido pelo MME e conta com a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica. O ministro Alexandre Silveira, titular da pasta, afirmou que o CNPM será vital para corrigir distorções, dar mais previsibilidade ao setor e estabelecer normas para a exploração mineral.

Além da discussão sobre minerais críticos, a pauta da reunião incluiu a aprovação do regimento interno do CNPM. Os membros também deliberaram sobre a criação de um grupo de trabalho para analisar as taxas de fiscalização e encargos setoriais, com foco no aprimoramento da legislação mineral.

Outro tema abordado foi a instituição de garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e o estabelecimento de incentivos fiscais para as etapas de transformação e industrialização dos minerais. Essas medidas visam fomentar investimentos e aumentar a competitividade do setor.

Nas últimas semanas, o potencial brasileiro em minerais estratégicos, como terras raras, tem recebido atenção especial. Esses elementos são considerados fundamentais para tecnologias relacionadas à energia limpa e dispositivos eletrônicos. O Brasil é um dos poucos países com operações em escala para a produção desses minerais, como a Mineração Serra Verde, única fora da Ásia a produzir quatro elementos essenciais de terras raras.

Durante a chegada à reunião, o presidente Lula teve um momento descontraído ao mostrar meias coloridas aos jornalistas presentes. O gesto foi registrado antes do início dos trabalhos do CNPM.

Em setembro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula falou sobre a importância de discutir terras raras e minerais críticos com outros países. Ele defendeu acordos que resultem em ganhos mútuos e disse buscar maior inserção internacional do Brasil nesse setor.

Com a reinstalação do CNPM, o governo federal busca dar mais celeridade e coordenação às ações relacionadas ao segmento mineral, adequando o país às demandas globais por matérias-primas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e tecnológico.

—

Palavras-chave para SEO: política mineral, Conselho Nacional de Política Mineral, minerais críticos, terras raras, Luiz Inácio Lula da Silva, mineração no Brasil, Alexandre Silveira, cadeia produtiva mineral, incentivos fiscais mineração, transição energética, exploração mineral, setor mineral brasileiro.

Fonte: g1.globo.com