O presidente da Comissão de Constituição e Justiça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta semana que não pretende atrasar a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que o nome desagrade senadores. A declaração ocorre em meio às movimentações para a substituição do ministro Luiz Roberto Barroso, que ainda não formalizou sua saída da Corte.

Atualmente, o principal nome cotado para a vaga de Barroso é o do senador Rodrigo Pacheco (União-MG). No entanto, nos bastidores, o advogado-geral da União, Jorge Messias, com proximidade política a Lula, aparece como forte candidato. Otto Alencar ressaltou que sua postura será pautar a sabatina tão logo o presidente oficialize o pedido e o nome chegue à CCJ.

A indicação ao STF é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado, em especial à CCJ, realizar a sabatina e votar a aprovação ou rejeição do indicado em plenário. O processo tem recebido atenção especial desde que o então presidente da comissão, Davi Alcolumbre, atrasou por semanas a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro.

A demora naquela ocasião gerou debate sobre o papel político da CCJ na análise dos nomes ao Supremo e as possíveis implicações para o equilíbrio entre os poderes. No atual cenário, a celeridade prometida por Otto Alencar busca evitar impasses semelhantes.

Enquanto Barroso não oficializa sua saída, cresce a pressão por nomes que possam concorrer à vaga, alimentando uma corrida interna no Senado e entre aliados do Planalto. A expectativa é que, após a formalização do pedido, o processo de sabatina aconteça em tempo hábil, conforme o presidente da CCJ destacou.

Assim, o Senado mantém a responsabilidade de verificar os critérios constitucionais e jurídicos do indicado, assegurando o funcionamento da Corte Suprema e a continuidade de seus trabalhos.

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Fonte: g1.globo.com