O Banco Central (BC) passará a bloquear, a partir deste

O Banco Central (BC) passará a bloquear, a partir deste sábado (4), chaves PIX identificadas pelas instituições financeiras como usadas em golpes e fraudes. A medida foi definida durante reunião do Fórum PIX na quinta-feira (2) e tem como objetivo aumentar a segurança nas transferências por meio do sistema PIX.

Segundo o BC, as instituições financeiras podem marcar o CPF, CNPJ ou a chave PIX do usuário sempre que houver suspeita fundamentada de fraude envolvendo a conta. Após essa marcação, as contas relacionadas ficam impedidas de iniciar ou receber transações pelo PIX.

Além disso, os bancos poderão rejeitar pedidos de registro de novas chaves PIX para usuários que já possuam marcações ativas em outras chaves ou CPF/CNPJ. A decisão visa evitar que fraudadores utilizem múltiplas chaves para burlar o sistema.

Nesta semana, as instituições começaram a disponibilizar nos aplicativos uma funcionalidade chamada “botão de contestação”, que permite ao usuário contestar transações suspeitas de forma rápida, sem necessidade de atendimento humano.

A marcação pode ocorrer em diferentes situações. Se a transação PIX for rejeitada pelo banco recebedor e não concluída, o banco onde o suposto fraudador tem conta pode criar a marcação sem necessidade de confirmação pelo banco pagador. Já se a transação for efetivada, o banco recebedor pode marcar o usuário, desde que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) não tenha sido acionado.

Em casos que envolvem devolução de valores à vítima, o banco do pagador cria uma notificação de infração solicitando a devolução, que deve ser confirmada pelo banco do fraudador, de acordo com os procedimentos do MED, segundo o BC.

O Banco Central detalhou que a marcação é registrada em seus sistemas por meio de uma notificação de infração, acessível a todas as instituições que participam do PIX. Essas instituições conseguem consultar notificações por até 60 meses, incluindo aquelas que ainda estão em análise. As informações são usadas para autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações a fim de prevenir fraudes, mesmo em transações que foram rejeitadas inicialmente.

Caso uma marcação tenha sido feita de forma indevida, a instituição financeira responsável deve removê-la. Clientes que desejarem mais informações sobre marcações devem entrar em contato diretamente com o banco no qual possuem conta.

A adoção do bloqueio automático de chaves PIX marcadas como fraudulentas representa uma tentativa de ampliar a proteção dos usuários contra golpes no sistema de pagamentos instantâneos. A implementação reforça o esforço conjunto do Banco Central e das instituições financeiras para garantir maior segurança nas transações digitais.

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Fonte: g1.globo.com