A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta terça-feira (23) que, a partir de agora, os bancos participantes do processo de autorregulação deverão comunicar previamente seus clientes sobre qualquer débito automático interbancário promovido por outras instituições financeiras. A medida tem como objetivo garantir transparência e segurança nas operações de débito automático entre diferentes bancos.

Segundo a Febraban, o banco onde o débito será realizado é responsável por informar o cliente antes de efetuar qualquer desconto em conta. Caso o cliente não concorde com o débito, poderá solicitar o cancelamento diretamente na instituição que solicitou o débito automático. A comunicação poderá ocorrer por meio dos canais habituais do banco, como aplicativos, mensagens de texto (SMS) ou outros meios que permitam comprovação da informação.

A Federação destacou que essa iniciativa foi motivada pelo aumento de reclamações relacionadas a débitos automáticos não autorizados pelos clientes. A nova regra busca fortalecer a transparência nas operações interbancárias, especialmente em casos onde a autorização do débito é dada a uma instituição financeira distinta daquela que administra a conta do cliente.

A Febraban explicou que a complexidade dessas operações justifica a necessidade da comunicação prévia, já que, muitas vezes, o pedido de débito é feito por uma instituição diferente daquela onde o cliente mantém sua conta corrente, o que pode gerar confusão e falta de controle para o consumidor.

A norma foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que reúne 25 bancos, incluindo as maiores instituições financeiras do país. A entidade ressaltou que a decisão está alinhada com a missão de promover um sistema financeiro saudável, ético e transparente, garantindo maior proteção aos consumidores nas operações de débito interbancário.

Com a medida, a Febraban espera reduzir casos de débitos não autorizados e aumentar a confiança dos clientes nas operações feitas entre diferentes bancos. A regra reforça o compromisso do setor financeiro em melhorar a relação com os consumidores e aumentar a segurança das transações bancárias.

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Fonte: g1.globo.com