O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (3) a aprovação da reforma administrativa durante sessão de debates sobre modernização do Estado brasileiro. O relator do grupo de trabalho responsável pelo tema, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que apresentará proposta para revisar anualmente os gastos públicos.

Motta afirmou que a reforma é necessária para evitar o repasse da “pesada conta” das falhas do Estado para a população. Ele destacou que o tema será prioridade no Congresso em 2025 e que a proposta visa construir um Estado mais ágil, menos oneroso e alinhado à realidade dos cidadãos, sem perder o foco na responsabilidade fiscal.

Em maio deste ano, Motta criou um grupo de trabalho com 18 deputados para consolidar e propor mudanças nas regras do funcionalismo público. Pedro Paulo foi escolhido como coordenador do grupo e tem realizado encontros com servidores públicos e representantes do governo federal para formular o relatório.

Pedro Paulo revelou que pretende propor uma reforma dividida em três eixos, incluindo a criação de um mecanismo de revisão anual obrigatória dos gastos públicos, algo inspirado no “spending review” adotado por países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ideia é que o Executivo envie ao Congresso um relatório detalhado sobre programas, subsídios e despesas, com projeções e impactos fiscais para subsidiar a aprovação das leis orçamentárias.

Além disso, o deputado anunciou que deverá sugerir a revisão das verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, que abrangem diversos benefícios concedidos a servidores, como auxílio-moradia. Ele reconheceu que essa será uma das questões mais difíceis do debate, devido aos privilégios existentes nos três poderes.

Hugo Motta ressaltou que a reforma não deve retirar direitos adquiridos pelos servidores e admitiu que não haverá unanimidade em torno de todos os pontos da proposta devido à complexidade e aos interesses diversos envolvidos. Ele afirmou que o papel da Câmara será buscar consensos com base no interesse público e no fortalecimento das instituições democráticas.

O relatório final da reforma a ser apresentado pelo grupo de trabalho deverá incluir propostas para modernizar a administração pública, ampliar a eficiência do Estado e reduzir privilégios e despesas consideradas excessivas. O texto deve ser encaminhado para análise do plenário da Câmara a partir do próximo ano.

Palavras-chave relacionadas para SEO: reforma administrativa, Hugo Motta, Pedro Paulo, Câmara dos Deputados, revisão anual de gastos, funcionalismo público, penduricalhos, modernização do Estado, grupo de trabalho, responsabilidade fiscal.

Fonte: g1.globo.com