Setor de gás no Brasil amplia, mas desafios persistem

O Brasil ampliou o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural desde 2021, mas a infraestrutura e a regulação limitam a redução dos preços no mercado interno. A abertura gradual, prevista pela Nova Lei do Gás, enfrenta desafios que impactam a competitividade e a ampliação do setor.

Segundo o Observatório do Gás Natural, iniciativa lançada em 25 de junho que reúne ministérios, instituições de pesquisa e representantes da sociedade civil, o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural cresceu em média 15% ao ano desde 2021. O número de empresas que realizam o transporte do gás aumentou 19% ao ano.

No mercado livre, onde grandes consumidores compram gás diretamente sem intermediários, a expansão é mais intensa, com crescimento médio de 70% ao ano. Apesar disso, a Petrobras mantém participação significativa, controlando 69% dos contratos de longo prazo com distribuidoras, uma queda em relação a 100% antes da Nova Lei do Gás.

A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, afirmou que o preço do gás no Brasil ainda é elevado. “Pagamos cerca de R$ 43 por milhão de BTUs a mais do que nos Estados Unidos, o que representa quase R$ 2,5 bilhões em custo adicional para as empresas”, disse.

Além do preço alto, o mercado enfrenta concentração e entraves regulatórios que dificultam a concorrência plena. O conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, Rogério Caiuby, destacou que as barreiras são regulatórias, operacionais e comerciais, impedindo que o crescimento de agentes se traduza em competição efetiva.

A secretária Andrea Macera também citou as “assimetrias regionais” como um problema a ser corrigido pela regulamentação. Atualmente, o preço médio do gás no Nordeste é 20% mais baixo do que no Sudeste, devido a diferenças nas regras estaduais. Alguns estados exigem consumo mínimo elevado para que empresas migrem para o mercado livre, limitando a participação de pequenas e médias indústrias.

Além das regulações, a infraestrutura apresenta limitações. Macera ressaltou a necessidade de investimentos em gasodutos, terminais de regaseificação e sistemas de distribuição para assegurar o transporte e fornecimento adequados. “Não basta apenas extrair o gás; é preciso garantir o transporte, tratamento e distribuição eficientes para chegar até os consumidores finais”, afirmou.

O Observatório do Gás Natural busca sistematizar dados oficiais do setor para fornecer suporte ao processo de tomada de decisão e aumentar a transparência do mercado. Organizado em sete módulos, o observatório inclui informações sobre transporte, distribuição, comercialização, regulação, escoamento, processamento e indicadores de abertura do mercado.

Com o acesso a dados técnicos mais completos, o governo pretende reduzir os custos da comercialização de gás natural e facilitar o diagnóstico da situação do mercado em diferentes estados. A iniciativa deve contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e da regulação do setor.

Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios para consolidar a abertura, ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás natural, elementos que impactam diretamente o custo das indústrias e a competitividade econômica do país.

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Fonte: g1.globo.com