A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), se reuniu nesta terça-feira (30) com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode gerar impacto bilionário nas contas públicas. O encontro ocorreu na semana em que o Senado avalia a proposta que cria aposentadoria especial e regulariza o vínculo dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O texto da PEC, previsto para votação na sessão desta terça-feira, estabelece aposentadoria especial para esses agentes e veda contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em casos de emergência em saúde pública. Segundo projeções da Previdência Social, a medida pode gerar impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos.
A equipe econômica do governo federal manifestou preocupação diante do aumento das despesas públicas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também se reuniu com Alcolumbre para tratar do assunto e tentar limitar os efeitos da proposta.
Essa PEC integra a lista das chamadas pautas-bomba, projetos que elevam os gastos públicos ou reduzem arrecadação, pressionando as contas do governo. Entre outras pautas-bomba recentes estão a renegociação de dívidas de produtores rurais e o aumento do piso salarial para médicos.
Durante a reunião na Residência Oficial do Senado, Teresa Leitão e Alcolumbre debateram ainda outras propostas prioritárias do governo, como a extinção da escala 6×1 de trabalho e a PEC da Segurança Pública. Ambas as propostas estão paradas no Senado desde a aprovação na Câmara dos Deputados. O governo busca acelerar a tramitação antes do recesso parlamentar, marcado para ocorrer entre 18 e 31 de julho.
Na segunda-feira (29), Teresa Leitão realizou sua primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a liderança do governo no Senado. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também participou do encontro. Segundo a senadora, eles discutiram a agenda prioritária e alinhamento dos próximos passos para garantir o avanço das pautas de interesse do governo.
Teresa Leitão foi indicada por Lula para o cargo após a saída de Jaques Wagner (PT-BA), antigo líder do governo, que deixou a função após ser alvo da Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investiga suas ligações com Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master. Lula afirmou que a nova líder terá a missão de articular a aprovação dos projetos prioritários do governo.
A PEC em debate enfrenta resistência de algumas entidades representativas dos agentes comunitários, mas a senadora Teresa Leitão destaca que o texto apresentado não incorpora as ações contestadas, ressaltando a necessidade de regulamentação do vínculo funcional desses profissionais.
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Fonte: g1.globo.com
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