A maioria das capitais brasileiras decretou ponto facultativo ou reduziu o expediente na próxima segunda-feira (29) para o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, às 14h. A liberação dos trabalhadores durante a partida depende, porém, das regras de cada empregador, já que a legislação não obriga a folga.
No setor privado, cabe às empresas decidir se flexibilizam a jornada durante os jogos do Brasil. Trabalhadores devem seguir as orientações internas para evitar descontos salariais ou a obrigatoriedade de compensação de horas. Entre servidores públicos, as normas variam conforme a esfera de governo e a administração local.
No âmbito federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria que permite, de forma excepcional, a alteração do horário de trabalho nos dias de partidas da Seleção. A medida não caracteriza ponto facultativo, e os órgãos devem manter funcionamento normal. Para o jogo desta segunda, servidores podem deixar o trabalho a partir das 11h, desde que autorizados e com a compensação das horas entre 3 de agosto e 30 de setembro. Caso contrário, haverá desconto proporcional na remuneração.
Estados e municípios têm autonomia para definir o funcionamento dos serviços públicos. Das 27 capitais, 21 optaram por ponto facultativo ou expediente reduzido no dia da partida. Quatro capitais ainda não divulgaram suas decisões. O dia 29 também coincide com o feriado de São Pedro em São Luís (MA) e Boa Vista (RR).
Capitais com ponto facultativo ou expediente reduzido: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, São Paulo, Teresina e Vitória.
Capitais com feriado de São Pedro: São Luís e Boa Vista.
Capitais sem decreto: Curitiba, Florianópolis, Goiânia e Maceió.
Ponto facultativo refere-se à dispensa dos servidores públicos sem perda de remuneração, mantendo apenas os serviços essenciais. A medida é comum em épocas próximas a feriados ou eventos nacionais relevantes. No setor privado, o ponto facultativo é uma recomendação e não determina a liberação dos empregados.
Caso a Seleção avance na Copa, o time jogará até cinco partidas nos dias úteis seguintes. O próximo confronto após 29 de junho será nas oitavas de final, em 5 de julho, seguido por jogos em 11, 15 e 19 de julho, também em dias úteis ou consideráveis como tal pela legislação trabalhista.
Empresas como a startup GetNinjas já organizam espaços para que funcionários assistam aos jogos, com telões instalados nos locais de trabalho.
A legislação não impõe folgas ou alterações obrigatórias no expediente para os jogos da Copa, cabendo às instituições determinar sua política interna para os dias de partidas da Seleção Brasileira.
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Palavras-chave: Copa do Mundo 2026, ponto facultativo, expediente reduzido, Seleção Brasileira, legislação trabalhista, servidores públicos, feriado, jogos da Copa, jornada de trabalho, compensação de horas
Fonte: g1.globo.com
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