O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a relatoria do pedido de investigação sobre os valores solicitados para o filme “Dark Horse” ficará com o ministro André Mendonça. A decisão foi tomada nesta semana, após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido de investigação foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) no âmbito do inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que resultou na condenação de Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça. Lindbergh argumenta que houve atuação internacional de Eduardo Bolsonaro para o financiamento do filme “Dark Horse”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou que Mendonça acompanhe o caso, alegando conexão entre os fatos apontados no pedido e as investigações relativas ao caso Master, que já estão sob a relatoria do ministro. O caso Master envolve o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e também está relacionado a valores solicitados por Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ.
Mendonça terá agora a responsabilidade de analisar o pedido e decidir pela abertura ou não da investigação. Antes dessa decisão, o ministro Alexandre de Moraes solicitou uma manifestação oficial da PGR para avaliar a possível ligação entre os casos.
O filme “Dark Horse”, que tem Jim Caviezel no elenco, passou a ser foco de investigação por conta do financiamento e dos valores envolvidos. As apurações buscam esclarecer a origem dos recursos e a possível participação de políticos.
Até o momento, não há decisão final sobre a abertura da investigação. A definição dependerá da análise do ministro André Mendonça, que deverá avaliar os documentos e os pareceres apresentados.
A decisão de Fachin reforça o procedimento adotado pelo STF para concentrar temas afins em um único relator, buscando maior organização e celeridade nas investigações.
O tema mantém atenção no âmbito político e jurídico, dada a conexão entre os nomes envolvidos e as questões financeiras relacionadas ao filme.
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Fonte: g1.globo.com
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