A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e grandes lojas online firmaram, em 23 de maio de 2024, um acordo para combater a venda de minicelulares usados em presídios. O objetivo é impedir a circulação desses aparelhos, que representam riscos à segurança penitenciária e à população.
O acordo envolve marketplaces das plataformas digitais, onde vendedores utilizam a infraestrutura dos sites para comercializar produtos. Participam do compromisso empresas como Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu.
A Anatel explica que os minicelulares possuem tamanho reduzido e conseguem burlar os sistemas de vigilância das unidades prisionais. Por serem pequenos, esses dispositivos dificultam a identificação e fiscalização pelas equipes de segurança.
Para fortalecer o controle, as lojas online deverão desenvolver tecnologias, incluindo inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel está associado ao aparelho ofertado. Esse número funciona como uma identificação oficial que comprova a origem e o modelo do celular.
Além da fiscalização do número de homologação, as plataformas precisarão apresentar outras medidas para coibir a venda dos minicelulares. A partir daí, será criado um grupo de trabalho com a Anatel para monitorar a implementação dessas ações.
O uso desses miniscelulares em presídios tem sido registrado em diversas regiões do país. Em 2023, agentes prisionais de Canoas (RS) apreenderam um aparelho do tamanho de uma tampa de caneta dentro de uma cela, que passou despercebido pelos equipamentos de fiscalização.
No Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP), outro modelo tão pequeno foi encontrado que um detento chegou a engolir três desses celulares com quatro baterias. A ação provocou preocupação das autoridades quanto à facilidade de introdução desses dispositivos.
Em 2024, um minicelular em formato de lata de refrigerante foi encontrado em um presídio de Cuiabá (MT) sem ser detectado pelos mecanismos de controle da unidade. Essas ocorrências evidenciam a necessidade do acordo entre as lojas e a Anatel.
As ações buscam fechar brechas que facilitem a entrada e o uso de minicelulares dentro dos presídios, com o intuito de reduzir a comunicação não autorizada que pode comprometer a segurança interna e externa.
O acordo representa uma iniciativa conjunta entre o setor público e privado para enfrentar um problema emergente relacionado à segurança pública. A expectativa é que as novas tecnologias e o acompanhamento do grupo de trabalho permitam maior controle sobre a comercialização desses aparelhos no ambiente digital.
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Fonte: g1.globo.com
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