O dia 24 de junho, Dia de São João, não é feriado nacional nem ponto facultativo, segundo o governo federal, mas garante folga em pelo menos cinco capitais brasileiras e outras cidades onde o santo é padroeiro. A data tem importância regional, sobretudo no Nordeste, por conta das tradicionais festas juninas.
Este ano, São João será feriado em Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE) e Salvador (BA). Em João Pessoa, servidores municipais terão ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho, ampliando o período de descanso. Cidades como Caruaru (PE), Campina Grande (PB), Niterói (RJ) e Barueri (SP) também consideram o dia como feriado local.
Em Pernambuco e Alagoas, o decreto é estadual, abrangendo várias cidades além das capitais. Nessas localidades, empregados devem ser dispensados do trabalho. Caso trabalhem no feriado, têm direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória, conforme a legislação trabalhista brasileira.
Diferente do feriado, o ponto facultativo é aplicável a servidores públicos e não obriga o setor privado a dispensar funcionários ou remunerar horas extras. O ponto facultativo geralmente ocorre em dias úteis entre feriados e fins de semana, e a folga não é garantida aos trabalhadores privados.
A legislação proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos, salvo em setores essenciais como indústrias, comércio, transporte, serviços funerários e segurança. Também é permitida a atividade durante feriados com acordo coletivo entre empregadores e sindicatos.
Faltar ao trabalho em feriado ou ponto facultativo pode ser enquadrado como insubordinação, mas a demissão por justa causa requer comportamento reiterado e processo formal, incluindo advertências. Assim, a ausência isolada dificilmente leva à demissão por justa causa.
As regras sobre trabalho em feriados valem igualmente para empregados fixos e temporários, inclusive no direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória. Contratos temporários podem conter condições específicas, mas mantêm as garantias básicas previstas em lei.
Após o São João, o próximo feriado nacional será no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, que em 2026 cai numa segunda-feira, possibilitando descanso prolongado para trabalhadores com o fim de semana livre.
Em resumo, o Dia de São João é feriado em diversas localidades do país, principalmente no Nordeste, garantindo direitos trabalhistas específicos. Contudo, o reconhecimento da data varia conforme lei estadual ou municipal, assim como o alcance das folgas e direitos associados.
—
**Palavras-chave relacionadas:** feriado de São João, ponto facultativo, direito trabalhista, trabalho em feriado, folga compensatória, justiça do trabalho, festas juninas, feriado municipal, feriado estadual, pagamento em dobro.
Fonte: g1.globo.com
Imagem: s2-g1.glbimg.com
Fonte: g1.globo.com
