Os Emirados Árabes Unidos anunciaram nesta quinta-feira (18) a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país árabe a estabelecer uma idade mínima para o acesso a essas plataformas. A medida visa regular a presença de crianças e adolescentes nesses ambientes digitais pelo crescimento do uso e preocupações com segurança.
Segundo uma resolução do gabinete, as redes sociais deverão monitorar e desativar contas criadas por menores de 15 anos. Caso não cumpram a determinação, as plataformas poderão ser bloqueadas no país. A implementação terá um período de transição de 12 meses para adaptação.
A agência oficial WAM informou que a criação, uso e operação de perfis em redes sociais estarão proibidos para crianças abaixo da idade mínima. Além disso, o acesso a funções como publicar, comentar, compartilhar conteúdo e interagir em grupos públicos será vetado para esse público.
Os órgãos responsáveis pela regulação de mídia e telecomunicações nos Emirados receberam autoridade para adotar medidas contra plataformas que descumprirem a nova regra. Entre as ações previstas estão advertências, bloqueios parciais ou totais e sanções administrativas.
A iniciativa dos Emirados segue tendências internacionais que começaram em dezembro, quando a Austrália tornou ilegal o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Recentemente, o Reino Unido anunciou restrições semelhantes para menores de 16 anos, com implantação prevista para 2027.
O governo dos Emirados fundamenta a decisão na necessidade de proteção dos jovens contra riscos associados ao uso precoce de redes sociais, como exposição a conteúdos inadequados e problemas de saúde mental. A resolução oferece um prazo para que as plataformas adaptem seus sistemas de verificação e controle de idade.
Na prática, o controle para impedir a criação e o uso ilegal de contas dependerá das políticas internas das plataformas e da fiscalização das autoridades locais. A desativação forçada das contas e eventual bloqueio são medidas previstas para garantir a conformidade.
Este movimento dos Emirados Árabes Unidos integra um debate global sobre a regulação do ambiente digital para menores, buscando equilíbrio entre acesso à informação, segurança e preservação do bem-estar infantil e juvenil.
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Fonte: g1.globo.com
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