O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) uma lei que proíbe o uso do termo “carne vegetal” para produtos à base de plantas, com o objetivo de proteger os pecuaristas da União Europeia. A medida ainda depende da aprovação definitiva dos Estados-membros e visa evitar confusão no consumidor em relação aos produtos de origem animal.
A nova regra restringe o uso da palavra “carne” e termos relacionados, como “vitela”, “porco”, “frango”, “peru”, “pato” e “cordeiro”, para denominar somente as partes comestíveis de animais. O texto também proíbe a aplicação desses termos para produtos cultivados em laboratório ou feitos a partir de células animais.
O Parlamento permitiu a manutenção de denominações como “hambúrguer vegetariano” e “salsicha vegetal”, após um acordo entre eurodeputados e representantes dos Estados-membros firmado em março. Essa distinção busca preservar a clareza na comunicação ao consumidor, separando os alimentos de origem animal dos alternativos.
A proposta foi impulsionada por parlamentares ligados aos setores da pecuária, que defendem que os termos relacionados à carne podem induzir o consumidor a erro e gerar prejuízos econômicos para a cadeia produtiva da carne. “Esta é uma vitória para nossos produtores, para sua experiência e para a transparência que se deve aos consumidores”, afirmou Celine Imart, deputada francesa que apoiou a iniciativa.
Contudo, o veto ao uso da expressão “carne vegetal” enfrentou oposição, principalmente na Alemanha, o maior mercado europeu para produtos alternativos de origem vegetal. Varejistas, ambientalistas e defensores dos direitos do consumidor criticaram a restrição por considerar que ela limita a inovação e dificulta a comunicação sobre alimentos vegetarianos e veganos.
Personalidades do meio cultural, como o cantor Paul McCartney, também se posicionaram contra a medida, em defesa dos produtos à base de soja e tofu que substituem a carne em diversos pratos.
O consumo de alternativas vegetais na UE cresceu expressivamente desde 2011, segundo dados da organização de consumidores BEUC. O aumento está associado a preocupações com o bem-estar animal, os impactos ambientais da pecuária e questões de saúde pública.
A norma aprovada terá aplicação inicial prevista até o final de 2025, com negociações em andamento para as regras sobre a organização comum de mercado da UE para produtos agrícolas, que é revista periodicamente a cada sete anos.
O debate sobre a terminologia adequada para os produtos de origem vegetal e seus impactos no mercado de carnes deve continuar aberto nos próximos meses, envolvendo os setores produtivos, consumidores e legisladores europeus.
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Fonte: g1.globo.com
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