O Reino Unido anunciou na segunda-feira (15) que vai proibir menores de 16 anos de acessar as principais redes sociais, incluindo TikTok, Facebook, Instagram e X (antigo Twitter), e avalia restringir o uso de chats de inteligência artificial para esse público. A medida, prevista para ser implementada até o Natal e entrar em vigor no início de 2027, visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso dessas plataformas.
O primeiro-ministro Keir Starmer declarou que aplicativos de mensagens como o WhatsApp não serão afetados pelas novas regras. Além da proibição nas redes sociais, menores de 16 anos também terão restrições para fazer transmissões ao vivo e conversar com estranhos em apps de jogos. O governo britânico estuda ainda estabelecer toques de recolher noturnos para usuários de até 18 anos, buscando limitar o uso contínuo da internet.
Também estão em análise restrições ao uso de chatbots de inteligência artificial por menores, com mais informações previstas para julho. Starmer ressaltou que a decisão ocorre após pesquisa indicando que 90% dos pais apoiam a idade mínima de 16 anos para o uso das redes, e que 85% consideram os riscos superiores aos benefícios.
O premiê afirmou que as plataformas prejudicam atividades fundamentais ao desenvolvimento infantil, como o dever de casa, a leitura, o convívio social e o horário adequado para dormir. Ele reconheceu a complexidade da regulamentação, mas destacou que o governo levou em conta experiências internacionais, citando o modelo australiano, onde uma proibição semelhante entrou em vigor em dezembro de 2025.
A Austrália impediu menores de 16 anos de criar novas contas em redes sociais, desativando as já existentes, e responsabiliza as empresas por violações, com multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos. Lá, as plataformas devem adotar métodos rigorosos de verificação etária, como documentos oficiais, reconhecimento facial ou sistemas baseados no comportamento online, não podendo aceitar apenas a idade declarada pelo usuário ou o consentimento dos pais.
O YouTube criticou a proposta britânica, alegando que ela pode deslocar as crianças a plataformas menos seguras e reforçou o investimento em experiências adequadas à idade. Já Nigel Farage, líder da oposição e do partido Reform UK, considerou a proibição bem-intencionada, mas questionou sua eficácia devido ao uso crescente de redes privadas virtuais (VPNs), que podem burlar sistemas de verificação.
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou considerar medidas semelhantes às da Austrália e do Reino Unido, mas ainda não há proibição para menores nas redes sociais. Atualmente, a legislação exige que contas de menores de 16 anos estejam vinculadas a responsáveis legais, com consentimento e configurações de privacidade específicas, além da adoção de medidas para evitar o uso compulsivo.
O país é o primeiro na América Latina a aprovar uma legislação focada na segurança digital de crianças e adolescentes, incluindo regras contra sistemas que incentivem o engajamento por meio de recompensas aleatórias e personalização excessiva.
As mudanças propostas no Reino Unido integram um esforço global para equilibrar inovação tecnológica com a proteção dos usuários mais jovens, embora o desafio de fiscalizar e aplicar as novas regras permaneça em debate entre governo, indústria e especialistas.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
