A Suprema Corte da Espanha absolveu nesta segunda-feira (18) a cantora Shakira da acusação de fraude fiscal e determinou que o Tesouro Espanhol devolva a ela mais de 60 milhões de euros (R$ 352,8 milhões). A decisão encerra uma ação judicial que durou vários anos, na qual a colombiana foi acusada de não pagar impostos entre 2012 e 2014.
Shakira sempre negou ter cometido qualquer fraude. Em sua música “Shakira Bzrp Music Sessions 53”, lançada em 2023 e produzida pelo DJ argentino Bizarrap, a artista fez referência ao problema fiscal, cantando “Você me fez ter a sogra como vizinha. Com a imprensa na porta e dívida com a Receita Federal”. A canção contém várias indiretas ao seu ex-marido, o ex-jogador de futebol Gerard Piqué.
O caso ganhou destaque porque as autoridades espanholas afirmavam que Shakira passou mais da metade do tempo entre 2012 e 2014 vivendo na Espanha, o que a tornaria obrigada a declarar impostos no país. Além disso, a cantora comprou uma casa em Barcelona em 2012, reforçando a tese da residência fiscal espanhola.
Shakira, no entanto, alegou que levava uma “vida nômade” naquele período devido à carreira internacional e, por isso, não deveria impostos à Espanha. A artista recusou a primeira proposta de acordo oferecida pelos promotores espanhóis. Posteriormente, fechou um acordo em 2023 para encerrar um processo relacionado a esses anos, sem admitir fraude.
Em entrevista à revista Elle, Shakira afirmou que a agência tributária espanhola passou a monitorá-la após o início do relacionamento com Gerard Piqué. Segundo ela, a fiscalização foi intensificada por causa da exposição gerada pelo namoro com o jogador.
Shakira e Piqué se conheceram em 2010 e confirmaram o relacionamento em 2011. Eles ficaram juntos por 12 anos, até a separação anunciada em junho de 2022. Informações da imprensa internacional indicam que o término ocorreu após a cantora descobrir uma traição do ex-jogador do Barcelona.
A absolvição da cantora representa o fim das disputas judiciais sobre o caso de suposta fraude fiscal. A decisão da Suprema Corte espanhola também determina a restituição dos valores pagos por Shakira ao Tesouro, corrigidos.
A execução da sentença abre precedentes para casos semelhantes envolvendo celebridades internacionais que enfrentam processos fiscais na Espanha. A defesa da artista ressaltou que a decisão comprova a ausência de irregularidades.
Shakira mantém carreira ativa com turnês e lançamentos musicais e já fez sua estreia nos palcos brasileiros recentemente, com apresentações ao ar livre na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
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Fonte: g1.globo.com
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