O governo federal lançou nesta semana o Desenrola 2.0, programa que amplia as opções de renegociação de dívidas, estende prazos de pagamento e facilita o acesso ao crédito para micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais. A iniciativa busca reduzir os efeitos do endividamento elevado, que impacta o consumo e a produção, especialmente nos pequenos negócios.
O Desenrola Empresas aproveita políticas já existentes, como o Pronampe e o Procred, tornando suas regras mais flexíveis, com prazos maiores e maior tolerância a atrasos. Negócios negativados ou com pequenos atrasos podem substituir dívidas curtas e com juros altos por financiamentos mais acessíveis.
Microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, assistidas principalmente pelo Procred, têm o prazo de carência ampliado para até 24 meses, o dobro do permitido anteriormente. O prazo total para pagamento sobe de 72 para até 96 meses, alongando o prazo para o parcelamento das dívidas.
Antes, empresas com atraso superior a 14 dias enfrentavam dificuldades para novos créditos; agora, o limite passou para 90 dias, refletindo a frequência de oscilações de caixa entre pequenos negócios. O limite máximo de crédito foi ajustado de 30% para 50% do faturamento anual, chegando a R$ 180 mil. No caso de microempresas lideradas por mulheres, o teto sobe para 60% do faturamento.
Para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o Pronampe oferece condições semelhantes. O prazo de carência passa para 24 meses, e o total de pagamento aumenta para 96 meses. A tolerância a atrasos também avança para 90 dias, evitando bloqueios automáticos na concessão de crédito.
O limite máximo para o público do Pronampe foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 500 mil. O objetivo é oferecer mais capital de giro e permitir a substituição de dívidas mais caras, como cheque especial, por financiamentos com juros mais baixos.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) desempenha papel central para viabilizar o programa. Ele cobre parte das perdas que as instituições financeiras podem ter em casos de inadimplência. Essa garantia reduz o risco para os bancos, que passam a oferecer condições melhores para empresas com restrições ou histórico recente de atrasos.
O modelo do Desenrola Empresas difere de renegociações tradicionais, pois envolve risco compartilhado entre governo e bancos, ampliando o acesso ao crédito para empresas com maiores barreiras no mercado financeiro.
As empresas interessadas devem procurar diretamente as instituições financeiras participantes, usando os canais habituais de crédito. Cabe ao banco analisar se a empresa atende aos critérios, vinculados ao faturamento e ao programa adequado, e apresentar as novas condições.
O governo não renegocia dívidas diretamente, mas define os parâmetros para que os bancos possam oferecer essas condições especiais. Microempreendedores individuais podem acessar diferentes linhas, dependendo do tipo de dívida e do enquadramento em pessoas físicas ou jurídicas.
Além do segmento empresarial, o Desenrola 2.0 mantém programas destinados a famílias, estudantes com débitos do Fies e agricultores familiares, cada um com regras específicas. Essas frentes funcionam paralelamente à linha para empresas, oferecendo descontos e prazos diferenciados.
O Desenrola 2.0 é a continuidade do esforço do governo para apoiar pequenos negócios e outros grupos vulneráveis na recuperação financeira em um cenário de endividamento crescente.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
