O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4) um relatório que propõe a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular projetos de mineração e processamento de minerais críticos e estratégicos no Brasil. A proposta, prevista para ser analisada na Câmara dos Deputados na terça-feira (5), também prevê incentivos fiscais para o beneficiamento desses minérios no país.
O fundo, de natureza privada, terá a participação da União como cotista, com investimento limitado a R$ 2 bilhões. Outras empresas que atuarem na pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais poderão também integrar o fundo como cotistas. Segundo Jardim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima ser necessário um aporte de R$ 5 bilhões para viabilizar os projetos na área.
O projeto busca desestimular a exportação de commodities minerais in natura e incentivar a agregação de valor no Brasil, por meio do processamento dos minerais. Embora não defina explicitamente a criação de impostos para inibir a exportação, a proposta abre essa possibilidade, alinhada à legislação vigente que permite o estabelecimento de tributos sobre a exportação pelo governo federal, conforme explicou o relator.
A proposta estabelece ainda a concessão de crédito fiscal para empresas que assinem contratos de longo prazo, com duração mínima de cinco anos. Apenas projetos considerados prioritários terão acesso a esses incentivos, e o percentual do benefício poderá variar conforme a agregação de valor realizada nas etapas da cadeia produtiva.
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para diversas tecnologias modernas, especialmente aquelas ligadas à transição energética e à digitalização. O texto do projeto prevê que a lista de minerais considerados críticos será elaborada e revisada a cada quatro anos pelo Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE).
Embora chamadas de terras raras, esses elementos estão distribuídos globalmente, porém em baixas concentrações, o que dificulta sua extração econômica. Além das terras raras, o grupo de minerais críticos inclui lítio, cobalto, níquel e grafite. Esses minerais são fundamentais para a produção de baterias para veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) indicam que cerca de 70% da produção mundial de terras raras está concentrada na China, que abriga a maior mina do mundo, Bayan Obo. O Brasil possui a maior reserva mundial de nióbio, a segunda maior reserva de grafita, a segunda maior de terras raras, com 21 milhões de toneladas, e a terceira maior reserva de níquel.
O relator enfatizou a importância do fundo para destravar projetos de processamento e beneficiamento. Recentemente, o BNDES realizou uma chamada pública para projetos nessa área, com volume significativo de propostas, segundo Jardim.
A proposta busca posicionar o Brasil com capacidade não apenas de extrair, mas também de processar e agregar valor aos minerais críticos, alinhando-se às demandas globais e às oportunidades econômicas relacionadas à transição energética e à inovação tecnológica.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
