Facebook e Instagram, plataformas da Meta, foram acusados nesta quarta-feira (data) pela Comissão Europeia de não impedir o acesso de crianças com menos de 13 anos às redes sociais, violando regras do bloco. A investigação durou dois anos e ocorreu no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA), que obriga empresas de tecnologia a combater conteúdos ilegais e prejudiciais.
Segundo reguladores da União Europeia (UE), a Meta não aplicou adequadamente restrições para evitar que crianças usem o Facebook e o Instagram. Também foram identificadas falhas nos sistemas para identificar e remover contas de menores.
Dados da investigação indicam que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa utilizam essas plataformas. Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, afirmou que o Facebook e o Instagram fazem pouco para impedir o acesso de usuários abaixo dessa faixa etária.
A representante ressaltou que os termos e condições das plataformas devem resultar em ações concretas para proteger os usuários, especialmente as crianças.
A Meta contestou as conclusões preliminares e afirmou possuir medidas para detectar e remover contas de menores de idade, além de planejar novas iniciativas que serão anunciadas na próxima semana.
Um porta-voz da empresa destacou que a identificação precisa da idade dos usuários é um desafio para todo o setor e que a Meta continuará o diálogo com a Comissão Europeia para tratar do tema.
Caso as violações sejam confirmadas, a Meta poderá ser multada em até 6% do seu faturamento anual global.
O caso ocorre em um contexto de intensas discussões globais sobre o impacto das redes sociais em crianças, com governos e especialistas pedindo maiores controles e mecanismos de proteção nessas plataformas.
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Fonte: g1.globo.com
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