O governo da Austrália anunciou nesta terça-feira (28) que pode aplicar uma taxa sobre gigantes da tecnologia como Meta, Google e TikTok caso não firmem acordos para pagar veículos de mídia locais pelo uso de notícias em suas plataformas. A medida visa garantir compensação financeira pelo conteúdo jornalístico que essas empresas utilizam.
A proposta, chamada de “Incentivo de Negociação de Notícias“, prevê uma taxação de 2,25% sobre as receitas geradas nas operações australianas das empresas que não fecharem acordos diretos com organizações jornalísticas. Os recursos arrecadados serão destinados a apoiar as empresas de mídia locais.
De acordo com a ministra das Comunicações, Anika Wells, a iniciativa busca justiça, pois as grandes plataformas se beneficiam do trabalho jornalístico que alimenta seus feeds e geram lucro a partir disso. Ela afirmou que, caso as empresas optem por não negociar, o governo cobrará a taxa e repassará o valor proporcionalmente ao número de jornalistas empregados por cada veículo.
O projeto ainda prevê compensações maiores para acordos firmados com veículos de pequeno porte, buscando beneficiar a diversidade e a sustentabilidade do jornalismo regional e local. A medida deverá vigorar a partir do início do ano fiscal de 2025, em 1º de julho.
O regulamento vale para companhias com serviços significativos de busca ou redes sociais e que tenham receita anual local superior a 250 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 179,3 milhões). Ferramentas de inteligência artificial estão excluídas da proposta, pois têm regulamentação própria.
Grandes grupos de mídia australianos, como a News Corp Australia e a emissora pública ABC, manifestaram apoio à iniciativa, considerando-a essencial para a manutenção do setor jornalístico do país.
Em contrapartida, a Meta criticou a proposta, classificando-a como um “imposto sobre serviços digitais” que poderia fomentar uma dependência excessiva do setor jornalístico em subsídios governamentais. O Google também expressou oposição, argumentando que a taxa não é necessária. O TikTok optou por não comentar o assunto.
O primeiro-ministro Anthony Albanese reafirmou a soberania da Austrália ao declarar que o país tomará decisões baseadas em seus interesses nacionais, mesmo diante da possível resistência do governo dos Estados Unidos, que se opõe a impostos sobre serviços digitais.
Com essa nova proposta, a Austrália busca estabelecer uma nova forma de financiamento para o jornalismo local, pressionando as maiores plataformas digitais a assumirem responsabilidade pelos conteúdos que difundem e pelo impacto financeiro no setor de notícias.
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Fonte: g1.globo.com
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