O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira (28) um processo administrativo para investigar possível alinhamento de preços entre as companhias aéreas Gol e Latam no transporte doméstico de passageiros. A apuração ocorre após indícios de atuação coordenada nas rotas de maior relevância comercial no Brasil.
A investigação foi iniciada em 2023 pela Superintendência-Geral do Cade, que utilizou técnicas avançadas de análise de dados a partir do Projeto Cérebro para examinar padrões nos preços praticados pelas duas empresas. Segundo o órgão, identificou-se um padrão persistente de interdependência nos ajustes tarifários das companhias.
O Cade busca verificar se os preços cobrados pela Gol e Latam refletem a dinâmica natural da concorrência ou se caracterizam mecanismos artificiais de manipulação do mercado. O exame envolve o uso de algoritmos e o compartilhamento de dados sensíveis comercialmente entre as empresas.
Além da análise de preços, a Superintendência-Geral investigou contratos firmados pelas companhias com fornecedores de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. Essas ferramentas podem facilitar a troca de informações estratégicas entre as partes, reduzindo incertezas no mercado.
O Cade alertou que, em mercados com concentração significativa e alto grau de transparência, a utilização conjunta de algoritmos e infraestruturas de dados pode aumentar os riscos de controle coordenado dos preços. O órgão destacou que essa combinação pode comprometer a concorrência.
Com a abertura do processo, Gol e Latam serão notificadas para apresentar suas defesas e as provas que julgarem necessárias. O procedimento garante o direito ao contraditório e permitirá uma análise detalhada do conjunto de evidências reunidas.
Até o momento, a investigação não representa julgamento definitivo sobre a conduta das empresas. A decisão final sobre a continuidade ou encerramento do processo será tomada pelo Tribunal do Cade após a conclusão das apurações.
No Aeroporto de Congonhas, São Paulo, é possível notar uma movimentação intensa de passageiros buscando remarcação de passagens, o que pode estar relacionado às alterações no mercado e à repercussão da investigação.
A apuração do Cade faz parte dos esforços das autoridades para assegurar a competitividade no setor aéreo brasileiro, impedindo práticas que possam prejudicar consumidores por meio de coordenação indevida de preços.
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Palavras-chave: Cade, Gol, Latam, investigação, preços, transporte aéreo doméstico, concorrência, alinhamento de preços, precificação dinâmica, algoritmos, mercado aéreo Brasil, defesa econômica, Superintendência-Geral, Projeto Cérebro.
Fonte: g1.globo.com
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