A Justiça do Ceará determinou que Renan Santos, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e pré-candidato à presidência pelo partido Missão, exclua vídeos nos quais chama o cantor Wesley Safadão de “novo ícone da corrupção”. A decisão foi emitida nesta segunda-feira (27), após ação movida por Safadão contra acusações feitas por Renan em março deste ano.
A 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza concedeu tutela provisória parcial que obriga Renan a apagar o vídeo de março e outras publicações ofensivas feitas contra o artista. Ele também está proibido de fazer novas postagens com o mesmo teor sob pena de multa diária de R$ 5 mil. As plataformas Facebook e Instagram foram notificadas para retirar o conteúdo.
Em março, Renan publicou um vídeo acusando Safadão de liderar um esquema de corrupção relacionado a contratos com prefeituras pobres do Nordeste, somando R$ 52 milhões em cachês para shows entre 2024 e 2025. Ele afirmou que esses valores não deveriam estar com o artista e criticou a suposta relação de Safadão com políticos locais.
O juiz da 15ª Vara Cível avaliou que as declarações de Renan não configuram opinião política, mas sim afirmações categóricas de prática criminosa sem comprovação até o momento. Segundo a decisão, a divulgação dessas alegações em redes sociais pode causar dano irreparável à honra e à imagem do cantor, que depende da reputação pública para sua atividade profissional.
A defesa de Safadão solicitou que Renan, sob multa diária de R$ 10 mil, removesse em até 24 horas o vídeo de 21 de março e quaisquer outras publicações ofensivas em suas redes sociais. Pediram ainda que ele se abstenha de novas postagens difamatórias e que, em caso de descumprimento, tenha seu perfil no Instagram deletado.
Renan, por meio de sua assessoria, reafirmou suas críticas, justificando que gastos públicos com shows artísticos em municípios pobres prejudicam investimentos essenciais como infraestruturas e educação. Ele também mencionou casos envolvendo familiares de Safadão, como a acusação de estelionato contra um irmão do cantor e a cassação da mãe dele por abuso de poder em 2016.
A defesa de Wesley Safadão, representada pelo advogado Ricardo Valente Filho e outros profissionais, afirmou que o artista nunca foi indiciado ou investigado pelos crimes citados por Renan. Destacou que a internet não é território sem lei e que a liberdade de expressão não autoriza acusações falsas e graves que atentem contra a honra e a imagem das pessoas.
Segundo os advogados, a Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas protege a honra e assegura reparação pelos danos causados por ofensas. Ressaltaram, ainda, que a conduta de Renan configura crimes de calúnia, difamação e injúria, agravados pelo uso das redes sociais.
Além da ação civil, Safadão também encaminhou processos criminais relacionados ao caso, que estão em andamento na 14ª Vara Criminal de Fortaleza. O Ministério Público do Ceará manifestou apoio às medidas cautelares e solicitou a apuração dos fatos.
O caso envolve ainda críticas às conexões políticas do cantor com o deputado federal Junior Mano (PSB) e outros agentes públicos. Renan Santos reforçou que espera ser processado para continuar defendendo suas posições sobre o uso de recursos públicos.
A decisão do Judiciário visa proteger a imagem e a reputação de Wesley Safadão diante da disseminação de acusações sem embasamento legal comprovado. O processo segue em curso para apuração dos fatos e eventuais desdobramentos jurídicos.
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Fonte: g1.globo.com
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