A Justiça brasileira rejeitou o pedido da viúva

A Justiça brasileira rejeitou o pedido da viúva de John Lennon, Yoko Ono, para que o rapper brasileiro L7nnon mudasse seu nome artístico. A decisão foi tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que permitiu que o músico mantenha o nome com o uso do número “7” no lugar da letra “e”.

Yoko Ono havia aberto um processo contra o registro do nome L7nnon no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alegando que a escolha do rapper poderia causar confusão com o ex-integrante dos Beatles. O INPI chegou a acatar o pedido de oposição, o que motivou a contestação judicial por parte do artista.

Na defesa apresentada à Justiça, os advogados de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti argumentaram que o nome artístico tem uma configuração visual única e distinta, principalmente pelo uso do número “7” em substituição à vogal “e”. Além disso, ressaltaram que o nome de batismo do rapper é uma referência a um personagem da novela “Top Model”, exibida em 1990, e não direta ao músico britânico.

Por maioria, a 2ª Turma do TRF2 considerou que não há risco real de confusão no mercado entre o rapper e o legado artístico de John Lennon. O tribunal destacou também a distância temporal e cultural entre os trabalhos e o público-alvo de cada um, reduzindo a possibilidade de associação indevida.

O acórdão enfatizou que a marca “L7NNON” apresenta uma estilização gráfica relevante que dialoga com um público jovem, urbano e ligado a gêneros como rap e trap, segmentos distintos daqueles ligados ao rock e à figura de John Lennon. A Justiça concluiu que permitir o uso do nome não prejudica a história nem o patrimônio cultural relacionado ao ex-Beatle.

Por fim, a decisão não impede que Yoko Ono recorra, mas, por enquanto, L7nnon está autorizado a manter seu nome artístico sem alterações. O caso exemplifica o debate sobre nomes artísticos e propriedades intelectuais em contextos culturais diferentes, ressaltando a importância da análise da especificidade das marcas no mercado.

Palavras-chave relacionadas: L7nnon, Yoko Ono, John Lennon, Justiça brasileira, nome artístico, INPI, TRF2, rapper brasileiro, propriedade intelectual, disputa judicial.

Fonte: g1.globo.com