O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta sexta-feira (17) que é possível que o governo Lula revogue a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50. A declaração foi dada durante entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, em meio às discussões políticas a menos de seis meses das eleições.
Boulos explicou que a taxação não foi uma iniciativa do Executivo, mas sim do Parlamento, motivada por pressão de empresas varejistas. Ele destacou que o texto original enviado pelo governo ao Congresso não previa a cobrança, que foi incluída posteriormente pelo relator da proposta.
Segundo o ministro, o presidente Lula sancionou a lei aprovada pelo Legislativo, embora tenha considerado a taxação “irracional”. Questionado sobre a responsabilidade do governo, Boulos ressaltou que a sanção da lei não significa que o Executivo tenha elaborado a medida.
O ministro defendeu que a possível revogação da taxa deve ser avaliada cuidadosamente, considerando os efeitos no mercado de trabalho e o impacto para os consumidores que realizam compras por plataformas digitais. Ele apontou que é necessário fazer um balanço dos empregos gerados ou preservados e dos custos causados pela taxação.
“Com esse balanço em mãos, com números em mãos, nós podemos tomar uma decisão mais efetiva”, afirmou Boulos. Ele reforçou que a decisão final sobre a revogação depende do presidente Lula.
A chamada “taxa das blusinhas” foi sancionada em 2024 e incide sobre encomendas internacionais de baixo valor. De janeiro a março deste ano, a arrecadação federal com o imposto atingiu R$ 1,28 bilhão, um aumento de 21,8% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram arrecadados R$ 1,05 bilhão, segundo dados da Receita Federal.
Embora a taxação tenha contribuído para o aumento da arrecadação, ela também tem gerado prejuízo para os Correios e causado preocupação em setores da ala política do governo. A medida foi defendida pela indústria nacional como forma de garantir condições iguais no comércio internacional.
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), demonstrou apoio à revogação durante conversa com jornalistas na quinta-feira (16). Ele afirmou que considera “uma boa” a retirada da taxa, caso seja consultado.
Por outro lado, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) manifestaram-se contrários ao fim da taxação. Geraldo Alckmin, ex-ministro do MDIC, defendeu o imposto e afirmou que não há, até o momento, decisão do governo sobre a revogação.
Empresários e trabalhadores de 67 associações enviaram um ofício ao presidente Lula protestando contra a possibilidade de revogar a taxa, manifestando preocupação com os impactos para seus setores.
A discussão sobre a “taxa das blusinhas” segue em aberto no governo federal, que precisa equilibrar a arrecadação tributária, os interesses da indústria nacional e as demandas dos consumidores que utilizam o comércio eletrônico internacional. A decisão final aguarda a análise aprofundada dos dados e definir posicionamento político.
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Fonte: g1.globo.com
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