A Uber retorna ao tribunal federal na próxima

A Uber retorna ao tribunal federal na próxima terça-feira para enfrentar um novo julgamento por agressão sexual, desta vez envolvendo uma passageira na Carolina do Norte. O caso ocorre após a empresa ter sido condenada a pagar US$ 8,5 milhões em indenização a outra vítima em julgamento no Arizona.

O novo julgamento acontecerá no tribunal federal de Charlotte, Carolina do Norte, e deve durar cerca de três semanas. A ação é movida por uma mulher que acusa um motorista do aplicativo de tê-la agarrado pela coxa e feito uma proposta sexual em 2019, em Raleigh, pouco antes das 2h da manhã. Ela relatou que fugiu do veículo após o ato.

Esse processo é o segundo caso com júri federal na Justiça dos Estados Unidos envolvendo alegações de agressão sexual contra motoristas da Uber. Ambos são considerados casos pioneiros e podem influenciar o valor e o andamento de mais de 3.300 processos semelhantes consolidados em tribunal federal.

No julgamento anterior, realizado no Arizona em fevereiro, um júri considerou o motorista responsável legalmente pela empresa, concedendo US$ 8,5 milhões em indenização por danos morais à vítima. A Uber tentou anular o veredito ou obter um novo julgamento, mas a decisão marcou uma possível mudança no entendimento jurídico sobre a responsabilidade da empresa.

A Uber argumenta que é uma empresa de tecnologia, não uma “transportadora pública” como táxis, e que seus motoristas são contratados independentes, não funcionários, o que limita sua responsabilidade legal. A questão da relação trabalhista entre a Uber e seus motoristas tem sido tema de disputas judiciais e legislativas nos EUA e em outros países.

O juiz Charles Breyer, responsável pelo litígio em massa contra a Uber, presidirá o julgamento na Carolina do Norte. Ele atua em San Francisco e supervisiona diversos processos relacionados a essas ações judiciais.

Em comunicado, a Uber afirmou que o episódio da Carolina do Norte nunca foi reportado à empresa ou às autoridades antes do processo judicial. A empresa declarou que levar a sério crimes de agressão sexual e que investe em tecnologia e políticas para aumentar a segurança, prevenir abusos e apoiar vítimas.

Além dos casos federais, a Uber enfrenta mais de 500 processos semelhantes no tribunal estadual da Califórnia. No único julgamento estadual já realizado, a empresa foi absolvida da responsabilidade por suposta negligência apesar de um incidente envolvendo uma passageira.

A continuidade dos processos judiciais coloca atenção sobre as práticas da Uber em garantir a segurança dos usuários do aplicativo. O resultado dos julgamentos pode definir diretrizes importantes para a empresa e para o setor de transporte por aplicativos.

A decisão no caso da Carolina do Norte, assim como os efeitos dos processos em outras jurisdições, poderá influenciar eventuais acordos coletivos ou decisões judiciais futuras sobre o tema.

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Fonte: g1.globo.com