O governo avalia liberar cerca de R$ 17 bilhões do

O governo avalia liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores no pagamento de dívidas. A proposta está em análise no Ministério do Trabalho e pode ser lançada nos próximos dias.

A medida prevê duas frentes principais. A primeira destina entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para pessoas de menor renda, com foco em auxiliar quem tem mais dificuldade para pagar dívidas. Ainda não há definição clara sobre o limite salarial para essa faixa, mas a ideia é excluir trabalhadores com salários elevados, como aqueles que recebem cerca de R$ 20 mil.

A segunda frente prevê a liberação de R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueada para garantir empréstimos bancários. Essa proposta busca devolver os valores retidos em excesso pela Caixa Econômica Federal, já que o bloqueio costuma ser maior que o montante real da dívida.

Em casos citados pelo Ministério, podem ser retidos até R$ 10 mil para cobrir débitos em torno de R$ 6,4 mil, o que deixa uma diferença indisponível para o trabalhador. A proposta é liberar esse excedente de forma automática, com depósito direto na conta dos beneficiários que fizeram a antecipação do saque entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.

Para entrar em vigor, a medida precisará ser formalizada por uma Medida Provisória (MP). A liberação de recursos vinculada ao saque-aniversário não terá restrição por faixa salarial, pois trata de valores que pertencem aos próprios trabalhadores, apenas ficaram bloqueados além do necessário.

Paralelamente, o governo estuda um programa para socorrer brasileiros endividados unificando suas dívidas em um único débito com juros menores e descontos no valor principal, que podem alcançar até 80%. A ideia é contemplar dívidas de cartão de crédito, crédito pessoal e outras modalidades.

Essa proposta foi discutida em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O objetivo é simplificar e acelerar o processo de renegociação, que será feito diretamente com os bancos.

Para viabilizar os descontos, os bancos poderão receber recursos do Fundo de Garantia de Operações, que garantirá o pagamento dos valores refinanciados caso os consumidores não honrem as novas dívidas.

A proposta tem prioridade no governo em 2024, com potencial impacto eleitoral, já que ocorre em um momento de desafios para a gestão atual. A expectativa é que as medidas tragam alívio financeiro a trabalhadores e consumidores endividados.

Enquanto isso, o saque do FGTS pelo celular se torna a principal forma de acesso aos recursos, com regras específicas para situações que permitem o resgate, como aposentadoria, demissão sem justa causa e empréstimos garantidos pelo fundo.

O governo segue avaliando detalhes das propostas para definir critérios, prazos e os passos a serem adotados nas próximas semanas.

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Fonte: g1.globo.com