A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta nova ação judicial nos Estados Unidos movida pela procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell, que acusa a empresa de desenvolver produtos para viciar jovens nas redes sociais. A iniciativa faz parte de uma série de processos que questionam a segurança das plataformas digitais para adolescentes.
A procuradora-geral alega que recursos do Instagram, como notificações automáticas, “curtidas” e rolagem contínua, foram criados para explorar vulnerabilidades psicológicas dos jovens, incluindo o medo de exclusão social. O estado afirma ter acesso a dados internos da Meta que indicam dependência e impactos negativos para crianças.
Desde 2023, ao menos nove estados norte-americanos abriram ações semelhantes contra a Meta, incluindo casos em Iowa e Novo México. Em um julgamento recente em Los Angeles, um júri considerou que a Meta e o Google foram negligentes ao desenvolver plataformas que prejudicam usuários jovens, condenando a Meta a pagar US$ 6 milhões a uma mulher de 20 anos que declarou ter sofrido dependência desde a infância.
No Novo México, um júri determinou a aplicação de multas civis de US$ 375 milhões contra a Meta por supostamente enganar usuários sobre a segurança de suas plataformas e permitir exploração sexual infantil. Outros 34 estados movem processos conjuntos em tribunal federal para investigar práticas similares.
A Meta nega as acusações e argumenta que implementa medidas para proteger adolescentes e jovens. A empresa tentou barrar a ação de Massachusetts com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que geralmente isenta plataformas de responsabilidade pelo conteúdo postado por usuários.
No entanto, um juiz de primeira instância rejeitou o argumento da Meta, afirmando que a legislação não se aplica a alegações de declarações falsas feitas pela empresa sobre a segurança e a proteção dos usuários. O magistrado ressaltou que o caso busca responsabilizar a Meta por suas práticas comerciais, não pelo conteúdo gerado por terceiros.
A decisão judicial permite a continuidade do processo, em meio a uma crescente pressão legal contra empresas de tecnologia sobre os impactos de seus produtos na saúde mental e segurança de jovens. O caso de Massachusetts deve se juntar aos demais processos em andamento, representando um desafio jurídico importante para a Meta nos Estados Unidos.
Palavras-chave para SEO: Meta, processo judicial, redes sociais, adolescentes, Instagram, Facebook, dependência digital, segurança online, legislação americana, Seção 230, Massachussets, exploração infantil, proteção do usuário.
Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
