Representantes dos setores produtivo, comercial e varejista divulgaram nesta semana um manifesto em defesa da manutenção da “taxa das blusinhas”, imposto cobrado sobre importações de até US$ 50. O documento destaca que a medida beneficiou não só a indústria nacional, mas também o consumidor.
O manifesto, assinado por 53 entidades, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), foi divulgado em meio a discussões no governo e no Congresso sobre a possibilidade de revogar a taxação. A Câmara dos Deputados analisa um projeto que zera o imposto para compras online de pequeno valor.
Os setores argumentam que a taxa das blusinhas contribuiu para a geração de empregos e para a redução da disparidade tributária entre produtos nacionais e importados por plataformas internacionais. Segundo o documento, no segmento têxtil, de vestuário e calçados, a inflação está na menor taxa desde 1994.
Além disso, o manifesto afirma que a implementação do imposto não diminuiu o consumo em plataformas estrangeiras. Pesquisa do Instituto Locomotiva apontou que apenas 12% dos consumidores deixaram de comprar nesses canais após a volta da taxação.
As entidades ressaltam que a carga tributária aplicada às plataformas internacionais gira em torno de 45%, ainda inferior aos aproximadamente 90% cobrados sobre o varejo e a indústria nacionais. Por isso, defendem a manutenção da medida para preservar avanços recentes na competitividade dos setores internos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou essa posição na semana passada, afirmando que os produtos brasileiros pagam tributos superiores aos dos importados mesmo após a introdução da taxa. Ele destacou a importância da medida para proteger a produção, o emprego e a renda no país.
A chamada “taxa das blusinhas” foi instituída em agosto de 2024, depois de aprovação no Congresso Nacional. O imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi adotado para responder ao aumento das compras digitais durante a pandemia e equalizar a carga tributária entre produtos nacionais e importados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que criou o imposto, apesar de ter qualificado a decisão como “irracional” na ocasião. A indústria brasileira, no entanto, apoiou a medida.
Até o momento, a arrecadação com a taxa atingiu R$ 5 bilhões em 2025, valor recorde para esse tipo de cobrança. Os dados do Fisco indicam que cerca de 50 milhões de brasileiros estão regularizando suas compras internacionais por meio do programa Remessa Conforme, que facilita o cumprimento das obrigações tributárias.
Em janeiro deste ano, a arrecadação mensal foi de R$ 425 milhões, um aumento de 25% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Segundo o manifesto, esses números indicam avanços para que as empresas nacionais possam competir melhor, mantendo proteção tributária para o consumidor e promovendo justiça fiscal.
O documento foi assinado por diversas entidades representativas da indústria têxtil, calçadista, eletroeletrônica, comércio e sindicatos que atuam em distintos estados e segmentos do país.
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Fonte: g1.globo.com
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